Ocorrida nesta terça, 14, primeira reunião para formatação do projeto foi coordenada pelo presidente da AMB, juiz João Ricardo CostaAções da iniciativa incluem a realização de palestras e cursos, por meio da ENM, sobre temas como Teoria do Delito, Prisão e Liberdade, Princípios Penais no Estado Democrático e Judiciário e República
A AMB criou um grupo de trabalho para coordenar o Projeto “Para Entender Direito”. A iniciativa será vinculada à Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, e tem o objetivo de proporcionar a compreensão do direito a partir de uma visão crítica, com base em princípios constitucionais e nas convenções internacionais.
A primeira reunião para discutir ações do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira (14), sob o comando do presidente da AMB, João Ricardo Costa. O diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB, Cláudio dell’Orto, também estava presente, assim como os juízes Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e Luis Christiano Enger Aires, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que integram o grupo de trabalho.
As ações do projeto incluem a realização de palestras e cursos, por meio da ENM. Autores de livros da coleção “Para Entender Direito”, a maior parte deles constituída por juízes, repassarão as informações aos colegas. “O projeto visa provocar uma discussão mais crítica do direito”, disse João Ricardo Costa.
Entre os temas, estão Teoria do Delito, Prisão e Liberdade, Princípios Penais no Estado Democrático e Judiciário e República. “O projeto visa levar a compreensão do direito com base nos princípios constitucionais e das convenções internacionais”, destacou Cláudio dell’Orto.
Fonte: Ascom/AMB
