A necessidade de o Poder Judiciário adotar um modelo de alocação de recursos humanos e orçamentários que seja proporcional às demandas recebidas marcou, nesta última quarta-feira (18/9), a segunda reunião do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o Programa de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
“Uma das principais discussões consiste na alocação dos recursos existentes, os recursos organizacionais para o primeiro grau de jurisdição. Ou seja, qual a proporcionalidade existente ou possível de alocação tanto de servidores quanto de outros recursos, como o orçamento. Existe a possibilidade de se criar um modelo, com critérios objetivos, para essa alocação proporcional? Esse debate foi o centro da reunião de hoje”, afirmou o conselheiro Rubens Curado, coordenador do grupo.
A discussão se deve ao fato de o 1º grau de jurisdição responder, hoje, por 90% dos processos em tramitação no país e possuir menos servidores e estrutura que a 2ª instância. Essa desproporcionalidade está detalhada no estudo Justiça em Números, do CNJ.
O Grupo de Trabalho foi criado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele anunciou a medida durante a 174ª Sessão Ordinária do Conselho, realizada no último dia 10. Na ocasião, o ministro defendeu que o Grupo de Trabalho deve identificar as causas do congestionamento do 1º grau e propor soluções.
A reunião desta quarta-feira foi marcada também pela apresentação detalhada de outra iniciativa, já em desenvolvimento, que é o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais por meio do CNJ. O projeto busca elaborar propostas para a modernização administrativa desse ramo da Justiça, sobretudo em relação à gestão de recursos humanos e orçamentários. Ele é desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do CNJ, em parceria com o Banco Mundial (Bird).
Participaram também da reunião o conselheiro Paulo Teixeira e o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, ambos integrantes do Grupo de Trabalho, além do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Friedmann Anderson Wendpap e do diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho, Ivan Bonifácio.
