O grupo de trabalho instituído pelo CNJ para elaborar estudos e apresentar propostas relativas à saúde no Judiciário definiu que proporá uma política nacional e permanente para a promoção da saúde física e emocional dos 350 mil magistrados e servidores do Judiciário brasileiro.
O grupo foi instituído pela Portaria n. 43, de 1º de abril de 2014, e tem 90 dias para concluir os trabalhos. “A política nacional representará, na verdade, o início de um trabalho conjunto e permanente envolvendo todos os órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o conselheiro Rubens Curado, coordenador do grupo. De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze, “a intenção é colocar o tema como pauta do dia-a-dia do Judiciário”.
A iniciativa do CNJ de sugerir medidas para promover a saúde de magistrados e servidores partiu de informações dos tribunais de que teria aumentado a incidência de doenças físicas e emocionais relacionadas com o ambiente e as condições do trabalho. O resultado é o afastamento temporário do trabalho e, até mesmo, aposentadorias por invalidez.
Formado por juízes e profissionais da área médica com atuação no Judiciário, o grupo de trabalho entrou em consenso sobre a necessidade de acompanhamento e execução permanente das medidas, o que poderá gerar a necessidade de criação de comitês multidisciplinares, nacionais e locais, para acompanhamento da política. “Na medicina, as ações só têm efeito no médio e longo prazo”, afirmou o psiquiatra Dimas Soares Gonsalves, médico diretor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, durante reunião do grupo realizada no fim de abril.
Na ocasião, foram debatidas possíveis iniciativas, como a edição de resolução para institucionalização da política, de metas nacionais de promoção da saúde, um evento com agentes do Judiciário e da área da saúde, além de pesquisas em âmbito nacional para mapear as principais causas de afastamentos. Na avaliação do grupo, os diagnósticos e exames realizados nos tribunais devem servir de fonte para se detectar as principais causas das doenças e afastamentos e, assim, obter informações nacionais sobre o tema. “Fiquei especialmente surpreso com a sensibilidade dos juízes sobre o tema”, comentou, ao final da reunião, o médico do trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Eularino de Souza Pataro Teixeira.
De acordo com o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, André Gustavo Bittencourt Villela, a política deve ter o indivíduo como foco, e ser estruturada pensando no orçamento dos tribunais. “Não haverá politica de saúde concreta se não houver orçamento especifico com essa finalidade”, afirma o magistrado, acrescentando que é fundamental que servidores e juízes se envolvam nesse processo. “Especialmente os magistrados acham que têm síndrome do super-homem”, diz.
Para o médico Coordenador da Saúde Ocupacional e Prevenção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Andral Codeço Filho, a reunião confirmou que os médicos e os juízes estão em sintonia sobre os objetivos a serem perseguidos pelo grupo de trabalho. “Ficou claro na reunião que estamos no mesmo diapasão”, afirmou, após o encontro. Para a juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Adelaide Maria Martins Moura, há consenso sobre o norte a ser seguido para a instituição de uma política nacional devido a tudo que servidores e magistrados vivem na rotina do Judiciário. “A iniciativa do CNJ chega em boa hora”, disse a juíza.
Processo eletrônico e saúde - Um dos objetivos do grupo é conhecer os impactos do processo eletrônico na saúde para buscar a harmonização entre virtualização do trabalho e saúde física e mental. “O processo eletrônico resolve velhos problemas do processo de papel, mas também traz novos desafios, então é importante a discussão sobre as alternativas e as melhores formas de conduzir nosso trabalho, de modo a que possamos viver e trabalhar com saúde”, afirmou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Cândido Alfredo Silva Leal Junior, que tem estudado o tema.
Para o conselheiro Rubens Curado, produtividade e saúde não são pontos conflitantes. "As pessoas são o principal patrimônio da instituição e precisam estar no centro das nossas preocupações. Também estou certo de que eficiência e trabalho saudável são conceitos conciliáveis e complementares. E as nossas instituições precisam investir conscientemente em ambos", afirmou o Conselheiro Curado.
A próxima reunião do grupo está marcada para dia 26 de maio.
Fonte: CNJ
