O grupo de trabalho da AMB constituído para elaborar sugestões para o novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se reunir nesta quarta-feira (26), em Brasília. Sob a coordenação do Desembargador Lineu Peinado, o encontro contou ainda com a participação do Ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Diretor-Adjunto de Assuntos Legislativos Marcus Onodera e do Desembargador Frederico Neves.
Ainda nesta quarta-feira, o grupo seguirá para a Câmara dos Deputados onde acompanhará a reunião da Comissão Especial constituída para definir o novo Código. O Presidente dessa Comissão, Deputado Fabio Trad (PMDB-MS), alongou o prazo para o recebimento de sugestões, que, agora, deve ir até janeiro do ano que vem.
Para o Coordenador do grupo da Associação, Lineu Peinado, o trabalho tem evoluído bem e, agora, entra na fase da sistematização de sugestões.
“Tivemos uma ótima reunião com a presença do Ministro Beneti. Entre as nossas principais sugestões, estão a volta da ação monitória, a questão dos recursos nos Tribunais Superiores, além da discussão sobre os julgamentos monocráticos nos Tribunais”, destacou Peinado.
“A nossa ideia é passar todas as sugestões da AMB para os Parlamentares até o início de janeiro para poder deixar nossa contribuição”, acrescentou.
