O grupo de trabalho criado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para subsidiar a construção de uma política permanente de melhoria do primeiro grau vai propor a abertura de canais que garantam maior participação de magistrados e servidores na gestão dos Tribunais. “Precisamos promover a democratização da gestão do Judiciário, o que consiste em garantir maior participação de todos os atores - servidores, magistrados, desembargadores e alta administração do tribunal - na discussão dos problemas e apontamento de soluções”, destaca o conselheiro Rubens Curado, que preside os trabalhos.
Para garantir o maior envolvimento dos integrantes do Judiciário na construção de uma política nacional de médio e longo prazos para a melhoria desse segmento do Judiciário, o grupo discute a possibilidade de incentivar a realização de audiências públicas para auxiliar as Cortes na definição de estratégias que atendam as particularidades locais. Segundo Curado, a quantidade de propostas recebidas pelo CNJ por parte de juízes, advogados, servidores e integrantes do Ministério Público – cerca de 3 mil sugestões - confirma a importância de se incentivar a ampliação do diálogo institucional e social na busca de soluções para os problemas estruturais e de congestionamento do primeiro grau.
Sugestões - A adoção de estratégias que garantam uma gestão participativa nos tribunais – com a participação de magistrados e servidores nas decisões administrativas referentes a orçamento e distribuição de recursos materiais, por exemplo – foi um dos principais pontos reivindicados por aqueles que encaminharam sugestões ao CNJ. De acordo com Rubens Curado, a democratização do Judiciário passa por essa discussão: maior engajamento de magistrados e servidores na definição dos destinos da instituição; a compreensão dos tribunais de que é imprescindível assegurar um canal permanente de diálogo e participação do primeiro grau e o incentivo do CNJ a fim de garantir a fluidez dessa comunicação.
“Nós, magistrados e servidores, precisamos abandonar a postura - muitas vezes confortável - de hóspedes da instituição para construir uma participação ativa. É necessário sair dessa postura passiva para dialogar e participar dos destinos do Judiciário, visando a encontrar soluções para combater o problema de morosidade do 1º grau”, afirma o conselheiro. Outra demanda recorrente é a distribuição de servidores entre 1º e 2º grau de forma mais equilibrada com a quantidade de processos recebidos pelas duas instâncias.
Segundo o conselheiro Rubens Curado, o primeiro grau enfrenta graves problemas estruturais, sobretudo relacionados à má alocação de recursos orçamentários e humanos, que pela complexidade não serão resolvidos em curto prazo. “Estamos criando subsídios para a construção de uma política permanente, de médio e longo prazos, para que dentro de cinco ou dez anos consigamos ver os problemas sanados, pois não se corrige um problema estrutural e cultural da noite para o dia”, explica o conselheiro.
