Histórico e atuação do STF serão temas de painel de diretor da FGV-SP

O tema abordado pelo professor e diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), Oscar Vilhena, durante o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, será a atuação do STF na democracia brasileira. “Vou falar sobre de que forma a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal poderia ser melhor qualificada para interagir com o dia a dia dos magistrados”, sintetiza.

A palestra faz parte do painel “Democratização do Sistema de Justiça”, marcado para as 14h da sexta-feira, 30 de outubro. O advogado pretende promover discussões em torno de três questões: os reflexos da Constituição de 1988 no papel do STF, um balanço da atuação do Supremo ao longo destes 27 anos da Constituição e o estabelecimento de padrões jurisdicionais por parte do STF.

“A ambição normativa da Constituição de 88 impôs ao Supremo um papel novo na história brasileira. E, ao longo dos anos, este papel tem se transformado. Num primeiro momento, o STF reforçava as decisões do parlamento, e agora, nesta fase mais conservadora, passa por um novo teste, contrapondo-se ao parlamento em diversos temas”, expõe o advogado.

Vilhena ainda tratará do que chama de ‘standarização’ de temas. Ele considera que, do ponto de vista jurisdicional, o STF não conseguiu estabelecer de padrões de interpretações consolidados. “O Supremo tem sido muito inconsistente com sua própria jurisprudência. E este é um ponto central para o avanço do STF, além de servir de base para magistrados em suas decisões”, conclui.

Currículo

Oscar Vilhena Vieira é diretor da Escola de Direito São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), onde leciona nas áreas de direito constitucional, direitos humanos, e direito e desenvolvimento. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Universidade de Colômbia, Nova Iorque (1995), mestrado e doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1991-1998) e pós-doutorado pelo Centre for Brazilian Studies - St. Antonies College, Universidade de Oxford (2007).

Foi procurador do estado em São Paulo, diretor-executivo do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime (Ilanud), assim como fundador e diretor da organização Conectas Direitos Humanos. É colunista do jornal Folha de São Paulo e membro de diversos conselhos de organizações da sociedade civil, entre os quais Instituto Pro Bono e Open Society Foundations (OSF). Na advocacia, tem se concentrado em casos de interesse público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Ascom/AMB