Seis décadas de dedicação à magistratura nacional, luta pela preservação das prerrogativas da categoria, em prol da ampliação do acesso à Justiça e pela garantia do pleno exercício da cidadania no Brasil. Assim pode-se tentar resumir a atuação da AMB, maior associação de juízes do País e do mundo, que completará 60 anos de fundação na próxima quinta-feira, dia 10 de setembro. Em virtude do seu aniversário, a AMB será homenageada em duas sessões solenes no Congresso Nacional e a Diretoria da Associação está preparando uma grande solenidade comemorativa.
A primeira homenagem está programada para as 10 horas do dia 10 de setembro, no Plenário do Senado Federal. A cerimônia foi solicitada pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO). No dia seguinte, a homenagem, requerida pelo deputado Regis Oliveira (PSC-SP) – magistrado aposentado e ex-presidente da AMB – será prestada pelos parlamentares da Câmara dos Deputados, no Plenário da Casa.
Às 16 horas do dia 10, será inaugurado o Espaço Memória AMB – que retratará a organização do acervo textual, fotográfico e audiovisual da Associação – e haverá, ainda, uma exposição de fotos dos principais momentos e eventos da entidade.
Na visão do secretário-geral da Associação, Nelo Presser, a entidade chega aos 60 anos “mais jovem e atuante”. Segundo ele, além de acompanhar as mudanças, oportunidades e ameaças institucionais à magistratura e ao Poder Judiciário nacional, “a AMB vem atuando constantemente na defesa incansável das prerrogativas judiciais e na salvaguarda do Estado Democrático de Direito”.
“Administrativamente, a AMB conta com vários colaboradores, suportes efetivos para desenvolvimento de seus variados e importantes projetos. A magistratura brasileira está em festa pela sua entidade corporativa, e muito me orgulha ter e estar colaborando para o seu engrandecimento”, completa Nelo Presser.
Magistratura em festa
Á noite, às 19h30, os magistrados associados à AMB marcarão presença em uma grande solenidade na casa de eventos Porto Vittória, em Brasília (DF), da qual participarão magistrados de todos os segmentos (Estadual, Federal, Trabalho, Militar e Eleitoral), ministros dos tribunais superiores, ministros de Estado, parlamentares, governadores, prefeitos, membros do Ministério Público e da advocacia, entre outros.
Durante a cerimônia, algumas entidades filiadas à AMB também serão homenageadas pela atuação em defesa das garantias constitucionais da magistratura. Na ocasião, será lançado um selo comemorativo aos 60 anos da Associação e ainda haverá a exibição de um vídeo sobre a evolução da entidade ao longo de seis décadas, as lutas em prol dos direitos dos juízes e em prol da democracia e a respeito da Escola Nacional da Magistratura.
E para manter a tradição, no período da tarde, às 14 horas, será inaugurada a nova galeria de presidentes da Associação, na sede da entidade, em Brasília (DF), durante a reunião do Conselho Executivo. A fotografia do ex-presidente da AMB Rodrigo Collaço, antecessor de Mozart Valadares Pires, será aposta na galeria.
Quem fez e ainda faz pela AMB
“A AMB, ao longo desses 60 anos, tem se posicionado de forma muito clara, no sentido de defender a independência do juiz, de defender a eficácia das decisões judiciais. E, especialmente, de defender que a atuação judicial se dê em sintonia com os anseios de uma sociedade desigual como a nossa, que precisa de um Poder Judiciário atuante, um Judiciário capaz de até, quem sabe, reduzir as desigualdades sociais que nosso País apresenta.”
Rodrigo Collaço, ex-presidente da AMB (2005-2007)
“O Poder Judiciário brasileiro nos últimos anos deu um salto de qualidade. E acho que, para isso, houve um aporte do importante trabalho das associações de magistrados, especialmente da AMB. Essa mudança do Judiciário também é conseqüência da mudança de atuação da nossa entidade de classe que, no início, tinha caráter mais reivindicativo e corporativo. Hoje, a AMB transcendeu a isso. Além de atender ao interesse legítimo dos juízes e da carreira judicial, ela tem uma inserção social relativamente importante. É uma entidade que rompeu com aquela idéia do corporativismo reducionista.”
Cláudio Baldino Maciel, ex-presidente da AMB (2002-2004)
