Grandes expoentes do Direito Constitucional no Brasil estarão presentes no I Congresso Goiano de Direito Constitucional, que será realizado nos dias 16 e 17 de novembro, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO).
Para oportunizar a participação efetiva de estudantes e profissionais do Direito, como forma de incentivo à atualização de conhecimento nas áreas e temas que serão tratados no evento, a Diretoria Executiva do IGDC vai manter o desconto no valor das inscrições até às 18h da próxima segunda-feira, quando acontece o credenciamento dos participantes.
Os valores das inscrições são os seguintes: R$ 20,00 (alunos ESMEG/AXIOMA); R$ 30,00 (alunos em geral); e R$ 40,00 (profissionais).
Confira, a seguir, a grade de programação do Congresso:
16/11/2009 (segunda-feira)
18:00 h Credenciamento e Entrega de Material
19:00 h Solenidade de Abertura e Composição da Mesa
Dr. Sérgio Franco Leão – Presidente do IGDC
Dr. Paulo Teles – Presidente do Tribunal de Justiça/Goiás
Dr. Átila Naves Amaral – Presidente da ASMEGO
Dr. André Reis Lacerda – Presidente do Conselho Deliberativo do IGDC
Dr. Fabrício Motta – Presidente do IDAG
Dr. Nelson Figueiredo – Presidente de Honra do IDAG
Painel: Os desafios do processo constitucional como afirmação dos direitos fundamentais
Presidentes do Painel: Dra. Maria Elisa Quacken e Dr. Vilmar Rocha
Debatedores: Dr. Juliano Taveira e Dr. Juscimar Ribeiro
Palestrante: Dr. Bruno Bizerra
Tema: Questões polêmicas do controle de constitucionalidade
Palestrante: Dra. Júlia Maurmann Ximenes
Tema: O Comunitarismo e a dinâmica do controle concentrado de constitucionalidade
Palestrante: Marcelo Lamy
Tema: O Princípio Democrático nos procedimentos judiciais
17/10/2009 (terça-feira)
Painel: A função hermenêutica do Supremo Tribunal Federal e os desafios da República
Presidentes do Painel: Dra. Fernanda Martins Franco Leão e Dra. Talita Pimenta Felix
Debatedores: Dr. Fabrício Motta e Dr. Cleuler Barbosa das Neves
Palestrante: Juarez Freitas
Tema: O Supremo Tribunal Federal e os objetivos fundamentais da República: desafios concretos
Palestrante: Dr. Tácio Gama Lacerda
Tema: Sistema Tributário Constitucional e seus desafios
Palestrante: Dr. João Maurício Adeodato
Tema: “Duas disfunções: sobrecarga do Direito na sociedade contemporânea e sobrecarga do Judiciário no Direito dogmático”
Palestrante: Dra. Christine Oliveira Peter
Tema: Os desafios da jurisdição no Estado Constitucional
21:00 - Encerramento
