I Fonavep foi considerado um marco na execução penal

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, fizeram o encerramento dos trabalhos do I Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) nessa sexta-feira (5), em Foz do Iguaçu (PR). O presidente da ASMEGO, Wilton Müller Salomão, e a diretora Social, Telma Aparecida Alves, representaram a Magistratura goiana no evento.

Jayme de Oliveira destacou a avaliação feita pelo ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sidnei Beneti, um dos palestrantes do fórum, de que o evento foi um marco na execução penal. “Ele fez uma referência muito elogiosa, dizendo que considera um marco, pois nunca houve algo que juntasse tantos magistrados que lidam com o tema”, contou.

De acordo com o presidente, a iniciativa da AMB e da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) parece ter sido realmente um sucesso. Disse que já recebeu três pedidos de associações regionais – Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) e Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) – interessadas em sediar a segunda edição do Fonavep. “Iremos preparar o segundo fórum em um desses estados. Vamos continuar o trabalho para fortalecer a magistratura e o Judiciário e a partir daí produzir propostas concretas a serem encaminhadas às autoridades competentes. A diretoria fará um balanço do evento e vamos avaliar o que funcionou bem, repensar o formato do que for necessário, ver os ajustes que precisam ser feitos”, afirmou, parabenizando mais uma vez os funcionários da AMB, da Amapar e a comissão organizadora.

Ao passar a palavra ao ministro João Otávio de Noronha, Jayme de Oliveira ressaltou sua característica, muito importante para a AMB, de ser aberto ao diálogo permanente. O corregedor nacional de Justiça respondeu: “O diálogo é a minha fonte. Só podemos administrar à medida que conhecemos os problemas trazidos por quem trabalha na área. Desde que cheguei ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estou aberto ao diálogo com as associações”.

Segundo o ministro, é necessário ter a posição da AMB para na sequência dialogar com os demais envolvidos e interessados, e nesse sentido o evento foi muito importante. “Estamos investindo no aperfeiçoamento profissional. Esse foi o primeiro fórum de execução penal, e avalio que essa matéria é tão importante que deve se estender. Parabéns aos juízes pela coragem de discutir um tema tão caro para a magistratura”, frisou.

João Otávio de Noronha relembrou entre os pontos debatidos nos dois dias de evento as necessidades de esclarecimento à sociedade de que a privação da liberdade já é a pena e de articulação para que sejam liberados fundos para a construção dos presídios. “Não se deve colocar a pessoas em condições humilhantes, degradantes e que atentem contra os direitos humanos”, reforçou.

O I Fórum Nacional de Execução Penal teve como objetivo promover o debate entre juízes de varas de execuções penais sobre o sistema penitenciário e elaborar propostas em conjunto que, posteriormente, serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais. O evento reuniu cerca de 175 juízes de varas de execução penal de todos os estados do Brasil.