A reunião do Grupo Ibero-americano (IBA) da União Internacional dos Magistrados (UIM) encerrou, nesta quarta-feira (18), a Assembleia Geral Ordinária da FLAM e da UIM, que acontece desde domingo, em Recife. Comandado pela presidente do Grupo IBA – a Juíza uruguaia Maria Cristina Crespo –, o encontro serviu para debater dificuldades enfrentadas pela Magistratura nas Américas e também em países europeus, como Espanha e Portugal.
O Grupo decidiu, nesse encontro, em Pernambuco, formar um comitê com representantes de Brasil, Portugal e Argentina, que irá formalizar um documento propondo iniciativas mais pujantes no combate às perseguições e ameaças que tem sofrido Magistrados de países da América do Sul, como Colômbia, Bolívia e Venezuela. Esse documento propõe a formulação de denúncias aos fóruns internacionais, reuniões com autoridades locais, em busca de providências. A carta também será entregue ao Grupo Africano da UIM.
“Algumas situações nos preocupam bastante como a da Juíza María Afiuni, da Venezuela. A colega saiu do presídio, após ter sofrido perseguição do Governo Chávez. Porém, se encontra em prisão domiciliar, sem poder trabalhar e sem receber salários. É entristecedor”, denunciou Crespo.
María de Lourdes Afiuni foi acusada de corrupção, conspiração e abuso de poder por congressistas de seu país, logo após conceder liberdade condicional ao banqueiro Eligio Cedeño em um processo de evasão de divisas. Presa por agentes do presidente Hugo Chávez, à época, a Juíza justificou sua sentença baseada no próprio Código Penal venezuelano, que entendia que o acusado encontrava-se preso por mais tempo do que permitia a lei.
Além da Venezuela – que não integra qualquer Associação porque sua Constituição não permite -, os casos da Bolívia e da Colômbia são considerados os mais preocupantes pela presidente do Grupo IBA. Neste último país, quatro Magistrados foram mortos nos últimos três anos por conta da atividade judicante.
Crespo também destacou que a UIM tem trabalhado para oferecer melhores condições de trabalho aos Juízes, acesso mais facilitado da sociedade ao Poder Judiciário e cursos de capacitação e treinamento através das Escolas da Magistratura. “A entidade congrega 80 países de cinco continentes diferentes. São muitos os problemas que procuramos resolver ou dar o auxilio necessário para a melhoria da Justiça nesses países”, disse.
Participaram também da reunião da UIM, o diretor de Relações Internacionais da AMB, Antonio Rulli Jr., o diretor-adjunto de Assuntos Legislativos, Marcus Onodera, e o Juiz André Lacerda, membro da delegação brasileira.
