Solidariedade e Responsabilidade. Esses dois princípios abstratos extremamente importantes no Direito de Família ganharam materialidade às vistas de centenas de pessoas em uma manhã de sábado em Goiás.
Cerca de 100 voluntários, entre juízes, promotores, conciliadores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, estagiários, técnicos e servidores do judiciário, participaram de um mutirão para atender centenas de demandas judiciárias de goianos carentes. Trata-se do Projeto Cidadania, pioneiro no estado, que tem o objetivo de facilitar o acesso do cidadão à Justiça.
Trabalho conjunto entre TJGO, do IBDFAM-GO, Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Imóveis (Secovi-GO) e Câmara Municipal de Goiânia, o projeto foi realizado durante todo o sábado (20/06), na sede do Secovi, em Goiânia.
Estrutura montada, técnicos a postos e cidadãos à espera da resolução de seus problemas. 95% deles, segundo a advogada Sollimar Oliveira, também diretora do IBDFAM estadual, sairá com o problema resolvido.
A sede do Secovi-GO transformou-se em um verdadeiro aparato jurídico. Depois da triagem, os advogados peticionavam em tempo real, psicólogos emitiam laudos e juízes faziam audiência e homologavam decisões. Com rapidez, mas sem mecanicidade, os profissionais acolhiam, às vezes só com o olhar carinhoso, cada caso ali presente.
Igor Costa Camilo, 16, foi ao mutirão acompanhado da mãe e da avó. Deficiente mental, a mãe não sabe ao certo dizer o porquê, saiu do Projeto Cidadania com a vida facilitada. Os operadores de Direito concederam à mãe o status de curadora. Entre dezenas de outros deficientes, que estavam aguardando pelo mesmo processo, Igor arrumou até um flerte.
Júlia Alves Rezende acompanhava a irmã e mãe. Sua irmã vai se mudar para Brasília e deixará a filha com a mãe. Transferência de guarda resolvida, com propriedade e com o devido cuidado, em uma hora.
O projeto Cidadania é coordenado pela incansável juíza, que tem o dom de arregimentar pessoas de qualquer formação, classe e opinião, Maria Luiza Póvoa, presidente do IBDFAM-GO. Junto com a diretoria estadual atuante, presente, estava também a servidora do TJGO, Lúcia Maria Carneiro, que trabalha na divisão de apoio a projetos sociais do Tribunal. "Sinto-me gratificada ao ver o resultado imediato", disse ela.
Reconhecimento de maternidade
Dona Maria, mãe de 5 filhos, levou o caso mais inusitado ao Projeto. A baiana, que morou no Rio de Janeiro e hoje, reside em Goiânia, pleiteia o reconhecimento de maternidade de dois de seus rebentos. Mário (28) e Marcos (30) não têm o nome da mãe no registro de nascimento. Dona Maria casou-se, em 1971, teve três filhos com o marido, separou-se de fato e constituiu união estável com outro homem. Por ser tida legalmente como uma mulher casada, não pode registrar os próprios filhos em seu nome, pois o pai das crianças não era apenas seu companheiro. Marcos e Mário são filhos do pai. O mais velho é portador de deficiência mental. A advogada Marlene Moreira Farinha Lemos, no momento da consulta, já assumiu o caso gratuitamente. Encaminhará ao Ministério Público a solicitação do DNA para que possa no próximo Projeto Cidadania, peticionar e, com a prova, levar a juízo.
O futuro
"Nasce hoje uma estrutura voltada para o cidadão", profetiza a presidente do IBDFAM-GO. Em seu entendimento, o projeto mostra a função eminentemente social do Judiciário que se concretiza com a saída dos juízes dos gabinetes, dos advogados dos escritórios e assim por diante para atender a quem precisa.
O presidente do TJGO, Paulo Teles, ressaltou a importância reunião de vontades dos órgãos do executivo, legislativo e judiciário para a solução das demandas jurídicas da população brasileira.
O próximo projeto Cidadania será realizado em agosto deste ano.
