O Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) realizam, na próxima semana, o primeiro de uma série de cursos que serão promovidos em parceria entre as duas instituições ao longo de 2013. Marcado para 28 de fevereiro e 1º de março, o curso tem como tema “Contratação Direta sem Licitação”. Associados da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) poderão concorrer a cortesias.
No primeiro dia de evento, a discussão girará em torno do tema “Planejamento: etapa que precede licitações públicas e contratações diretas” e se dividirá em tópicos:Regime jurídico das Licitações e Contratos; Estruturação da fase interna: Segregação e definição de competências; Estimativa de preços, planilha e custos além de contratação direta: formalização do processo.
Ministram o curso Fabrício Motta e Antônio Flávio de Oliveira. Fabrício é professor-adjunto de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); doutor em Direito do Estado (USP) e mestre em Direito Administrativo (UFMG) e autor de diversos artigos referentes ao estudo das licitações e contratos. Antônio Flávio de Oliveira é procurador do Estado de Goiás e professor de Direito Administrativo da UNIVERSO, consultor da Editora Fórum e autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Público
O público alvo do curso envolve agentes públicos em geral, sobretudo os envolvidos com licitações e contratos; ordenadores de despesa e servidores responsáveis por contratações diretas; membros de comissões de licitação; pregoeiros; gestores e fiscais de contratos administrativos; servidores dos órgãos de controle interno e externo ligados ao controle das admissões e contratações do poder público; procuradores e titulares de órgãos e entidades públicas; empregados de empresas estatais, sistema “S”, conselhos de fiscalização das profissões; e advogados que atuam na área do direito público. Membros do Ministério Público e do Poder Judiciário; prefeitos e servidores das prefeituras municipais também são esperados.
Objetivos
O objetivo da formação é capacitar agentes públicos e particulares que, em suas atividades, lidam com licitação e contratação direta. Além disso, o Idag pretende Fornecer aos participantes uma visão completa do processo de contratação direta, compreendendo suas características, possibilidades e limites. O curso deve capacitar o agente público para atuar, de forma segura e eficaz, na condução de processos de contratação direta e no planejamento de licitações públicas, assim como auxiliar no enfrentamento de questões controvertidas na aplicação da legislação.
Serviço
Data: 28/02 e 01/03
Horário: 8h às 18h
Local: Esmeg- Rua 72, 192, esquina com BR-153, Jardim Goiás, Goiânia
Investimento: R$ 750 em duas vezes, R$ 700 à vista e R$ 650 para associados do Idag
Inscrições ou informações: www.idag.com.br/ (62) 3212 0127/
