II Congresso de Direito de Família do Mercosul

Tema: Família contemporânea: uma visão interdisciplinar

Local: Auditório do Ministério Público

Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, nº 80 - Porto Alegre

Programação:

05/08 - Quinta-feira
8h - Credenciamento

9h - Abertura - Delma Silveira Ibias - Presidente IBDFAM-RS

9h30 - Conferência de abertura
Tema: Abuelidad y Derechos Humanos. El rol de los abuelos en el derecho de familia contemporáneo (Avós e direitos humanos. O papel dos avós no direito de família contemporâneo.
Conferencista: Marisa Herrera (Argentina) - Advogada

10h15 - Painel I - A filiação através da inseminação artificial: Aspectos éticos e médicos, legais e psicológicos

Tema: Reprodução Assistida: os Filhos da Ciência
Painelista: Eduardo Pandolfi Passos (RS) - Médico

Tema: A Inseminação Artificial e a Presunção de Paternidade
Painelista: Luiz Felipe Brasil Santos (RS) - Desembargador 

Tema: A Construção dos Vínculos de Filiação a partir de Novas Tecnologias reprodutivas
Painelista: Débora Farinati (RS) - Psicóloga

12h - Debates com o público

12h30 - Almoço

14h - Painel II - A criança nos conflitos que envolvem o direito à convivência familiar
Tema: Da Alienação Parental ao Abuso Sexual
Painelista: Mônica Guazzelli (RS) - Advogada 

Tema: A Avaliação da Criança nos casos de Suspeita de Violência Sexual nas Demandas Judiciais
Painelista: Maria Lucrecia Scherer Zavaschi (RS) - Psiquiatra 

Tema: Educação Infantil e a Família: Perspectiva Jurídica desta Relação na Garantia do Direito à Educação
Painelista: Luiz Antônio Miguel Ferreira (SP) - Promotor de Justiça 

Tema: A Instrumentalização do Instituto da Guarda: a Busca de uma Racionalidade a partir de uma Perspectiva Interdisciplinar
Painelista: Mauro Fiterman (RS) - Advogado

15h30 - Debates com o público

15h50 - Intervalo

16h - Painel III - O adolescente, a saúde, a lei e a sociedade de consumo
Filme: Instituto Alana (10 minutos)
Tema: O Marketing Infantil e o Direito
Painelista: Isabella Henriques (SP) - Advogada

Tema: Relações com Objetos não Produzem um Sujeito: o Uso de Drogas na contemporaneidade
Painelista: Eduardo Mendes Ribeiro (RS) - Psicanalista

Tema: O Adolescente em Perigo e o Perigo do Adolescente: um Dilema Contemporâneo
Painelista: Alexandre Morais da Rosa (SC) - Juiz de Direito

17h30 - Debates 

18h - Encerramento

20h30 - Jantar de confraternização (por adesão)
AABB - Associação Atlética Banco do Brasil - Salão Pôr-do-Sol
Av. Coronel Marcos, 1000 - Ipanema - Porto Alegre

06/08 - Sexta-feira
9h - Painel IV - A família: quando nascem os direitos e deveres
Tema: Aspectos Psíquicos das Mudanças nas Relações Amorosas
Painelista: Elizabeth Fetter Zambrano (RS) - Médica e Antropóloga

Tema: Namoro, União Estável e Uniões Paralelas: Ponto e Contraponto
Painelistas: Sérgio F. Vasconcellos Chaves (RS) - Desembargador e José Carlos Teixeira Giorgis (RS) - Advogado

10h30 - Debates com o público

10h45 - Intervalo

11h - Painel V - O fim da vida conjugal (casamento, separação e divórcio): aspectos jurídicos e psicológicos
Tema: Repercussões Patrimoniais do Desamor
Painelista: Sérgio Gischkow Pereira (RS) - Advogado

Tema: La Aplicabilidad de Mediación en Conflictos Familiares 
Painelista: Eduardo José Cardenas (Argentina) - Advogado

Tema: A Importância da Mediação no 2º Grau
Painelista: Roberto Bandeira Pereira (RS) - Procurador de Justiça

12h - Debate com o público

12h30 - Almoço

14h - Painel VI - Reflexões sobre as famílias contemporâneas
Tema: Aspectos Sucessórios da Família Plural Contemporânea
Painelista: Maria Berenice Dias (RS) - Advogada

14h30 - Painel VII - As implicações da morte no campo ético, médico, psicológico e sucessório
Tema: Sobre a Morte e seus Significados Profundos: o Processo da Perda, do Luto e de sua Elaboração
Painelista: Marco Aurélio Albuquerque (RS) - Psiquiatra

Tema: O Papel do Médico na Condução da Morte
Painelista: José Camargo (RS) - Médico 

Tema: A Vontade além da Vida
Painelista: Maria Aracy Menezes da Costa (RS) - Advogada

16h - Debates com o público

16h30 - Encerramento