Imparcialidade judicial é tema de concurso de monografia de comissão ibero-americana

A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos para operadores do Direito dos países membros da Cúpula Judicial Ibero-americana (Cumbre). Os trabalhos inscritos devem abordar o tema “Imparcialidade Judicial” e ser entregues ao delegado da Comissão de Ética que atua no país do participante. O representante brasileiro na CIEJ é o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler. Os três primeiros colocados no concurso internacional serão premiados.



As monografias devem ser encaminhadas ao gabinete da Vice-Presidência do STJ, em Brasília, até o dia 31 de julho deste ano. No Brasil, podem participar do concurso magistrados, membros do Ministério Público, advogados e membros das demais carreiras jurídicas. O ministro Ari Pargendler, como delegado nacional da Comissão de Ética, fará a pré-seleção dos trabalhos brasileiros e deverá encaminhá-los até o dia 31 de agosto à Secretaria Executiva da CIEJ.



A segunda edição do Concurso de Trabalhos Monográficos tratou do tema “Independência do Judiciário”. Nesta terceira edição, a CIEJ definiu o tema “Imparcialidade Judicial”, um dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial. Além de difundir os princípios do Código, a definição do tema “imparcialidade judicial” também tem por objetivo fomentar a reflexão e a investigação em torno do assunto.



O resultado do concurso será divulgado durante a IV Reunião Ordinária da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial, prevista para o terceiro quadrimestre de 2009. Dos trabalhos enviados por todos os países da Cumbre, os classificados nas três primeiras colocações serão premiados.



O primeiro colocado receberá uma medalha de ouro, um diploma e uma bolsa de estudos para participar de um curso de aperfeiçoamento promovido pela CIEJ. O classificado na segunda posição receberá uma medalha de prata, um diploma e uma bolsa de estudos para curso na CIEJ. E o terceiro colocado será presenteado com um diploma e uma bolsa de estudos da CIEJ.



O regulamento completo da terceira edição do Concurso de Trabalhos Monográficos da CIEJ pode ser acessado no site da Comissão (http://www.cidej.org). Confira abaixo o cronograma completo do concurso:



CRONOGRAMA



- Prazo final para o envio dos trabalhos concorrentes ao delegado nacional da Comissão no Brasil (Ministro Ari Pargendler, vice-presidente do STJ): 31 de julho de 2009



- Prazo final para o encaminhamento dos trabalhos pré-selecionados pelo delegado nacional à Secretaria Executiva da CIEJ: 31 de agosto de 2009



- Resultado do concurso com a indicação dos ganhadores: IV Reunião Ordinária da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial, no terceiro quadrimestre de 2009.