A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugurou ontem (12) sua nova sede. Com nove salas divididas num espaço de 455 metros quadrados, o local situa-se no primeiro andar do recém-inaugurado prédio que também abriga o Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de servidores e de diversos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre os quais os integrantes do Conselho Superior e ex-dirigentes da Enfam. A solenidade foi conduzida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ. Em discurso proferido na ocasião, Asfor Rocha ressaltou o baixo custo da construção do edifício que abrigará a Escola. “Dizem que, das obras públicas construídas em Brasília, é uma das mais baratas”, afirmou.
O ministro destacou a funcionalidade e a ausência de ostentação do novo prédio que, em sua avaliação, servirá por muitos anos para que a Escola e o CJF possam realizar seus trabalhos. Ele também ressaltou a economia de custos que será proporcionada pelo compartilhamento de algumas dependências do prédio entre a Enfam e o Conselho, tais com o auditório e as salas de aulas e de sessões.
O diretor-geral da Enfam, ministro Felix Fischer, destacou a importância de a Escola dispor de uma infraestrutura adequada para o desempenho de suas atividades. Em sua avaliação, assim que estiverem completas, as novas instalações serão suficientes para fornecer à Enfam todos os meios que ela necessita para a execução de suas atividades e objetivos institucionais.
Para o ministro Aldir Passarinho Junior, vice-diretor da Enfam, o compartilhamento de infraestrutura entre o CJF e a Enfam servirá para a otimizar os trabalhos de ambas as instituições. Embora considere importante para a Escola desenvolver um trabalho conjunto com o STJ, ele afirma ser fundamental que ela tenha um lugar próprio para desenvolver suas atividades.
Após realizarem o descerramento da placa inaugural da nova sede da Enfam, o presidente do STJ e o diretor-geral da Escola conduziram os demais ministros e convidados presentes a uma breve visita às novas instalações.
Criada pela Emenda Constitucional nº 45, a Enfam foi instalada em abril 2007 com a atribuição de regulamentar e fiscalizar os cursos de ingresso na carreira e de aperfeiçoamento de magistrados. Antes da inauguração da nova sede, a Escola funcionava no prédio do STJ.