Presidente Wilton Müller Salomão (primeiro à esquerda) representou a ASMEGO na entrega da unidade prisionalFoi inaugurada, nesta sexta-feira (27), a Unidade prisional de Orizona, cujo projeto de construção foi idealizado e incentivado pelo diretor do Foro da comarca, juiz Ricardo de Guimarães e Souza. Durante a solenidade, dentre os presentes estavam o presidente da ASMEGO, Wilton Muller Salomão; o assessor Institucional da Presidência da associação e secretário-geral adjunto da AMB, Levine Raja Gabaglia Artiaga; e a diretora Social da ASMEGO, Telma Aparecida Alves.
Com 850 metros quadrados de área construída e toda mobiliada e com capacidade para 70 pessoas – o dobro do atual número de presos da cidade -, o local conta com dez celas, das quais duas de triagem e oito para os apenados, além de dois pátios de sol. A obra custou aproximadamente R$ 934 mil, dinheiro oriundo de transações judiciais e doações da comunidade. O projeto foi gerido pelo Conselho da Comunidade da comarca de Orizona e seguiu as diretrizes básicas para arquitetura penal, editada pela Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Durante a solenidade, Ricardo de Guimarães lembrou que a obra inaugurada é a reallização de um sonho iniciado há dez anos. “Este projeto foi um sonho que Deus colocou no meu coração quando, nas visitas à cadeia pública, constatava a situação desumana na qual viviam os aprisionados”, frisou. A construção da Unidade Prisional, para ele, mostra que é possível resolver os problemas locais com a atuação harmônica entre os poderes e a sociedade. Conforme salientou, a iniciativa mostra não somente ao Estado de Goiás, mas a todo o País, que é possível fazer muito - não apenas presídios - com menos (recursos). “Quando nos despimos de nossas vaidades pessoais e visamos o bem comum, as soluções aparecem”, destacou.
Segundo o juiz, para a população de Orizona o novo presídio significa mais segurança, ao mesmo tempo em que homenageia às vítimas e aos seus familiares quando tem a certeza que o Estado repreenderá, com a devida proporcionalidade e segurança, aqueles que infringiram as regras de condutas sociais, devidamente previstas na lei. Por outro lado, para os apenados significa maior dignidade no cumprimento da pena.
Ricardo de Guimarães fez questão de agradecer a todos os envolvidos e os presentes na solenidade e lembrou que novos desafios virão. “Nossos sonhos e projetos não param por aqui. Vamos focar agora em uma solução para os menores infratores, tendo como alvo a prevenção. Enfim, com Deus no comando, e havendo disposição e boa vontade, as obras se concretizam”, finalizou.
A frente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que representou o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, lembrou que é preciso buscar caminhos alternativos para os problemas carcerários. “Esse é um momento de convocação e engajamento. Sabemos que o sistema prisional brasileiro passa por dificuldades, mas é preciso que todos nós - e o exemplo parte daqui - possamos buscar os melhores caminhos e soluções”, destacou.
De acordo com o desembargador, o dia de hoje deve servir de exemplo e de lição. “Aqui o sonho está se concretizando. Tudo confluía para que não se realizasse uma obra dessa envergadura e a comunidade saiu a campo com a colaboração, supervisão e participação das autoridades locais”, salientou.
O construtor e responsável pela obra, Lourival da Silva Pereira, ressaltou que a nova Unidade Prisional é um marco para a região. “Inicialmente, o projeto era para quatro celas, mas fomos mais ousados e ampliamos. Que outras comunidades reproduzam iniciativas como esta”. Para Marcelo Caetano, presidente do Conselho da Comunidade local, a obra “é resultado de uma ação coletiva, solidária e apartidária, onde homens do bem se engajaram a fim de tornar realidade esta sonhada e imponente construção”.
Já o ex-prefeito Felipe Antônio Dias destacou que, com a inauguração, a cidade de Orizona sai na frente. “O que está acontecendo hoje é uma demonstração clara de que com a colaboração de cada um, a gente consegue transformar uma triste realidade. Parabéns ao doutor Ricardo e a todos os envolvidos”, finalizou. Para o prefeito Joaquim Augusto Marçal, a edificação do presídio é a prova cristalina de boa ação a ser seguida. “O juiz Ricardo Guimãraes demonstrou que com determinação e aplicação correta de recursos conseguimos fazer a diferença”, arrematou.
Esforço
O vice-governador Jose Eliton representou o governador Marconi Perillo e reiterou que a iniciativa deve ser seguida e propagada em todo o Estado e País. Segundo ele, a partir de agora Orizona passa a ser um referencial. Ele lembrou que o Brasil vive um momento delicado também no sistema carcerário e da necessidade de se voltar os olhos para o problema. “A participação de todos é fundamental. Segurança pública é dever do Estado Brasileiro, dos poderes constituídos e a sociedade tem um papel fundamental na edificação social”, enfatizou.
De modo igual, o promotor titular da 11ª Vara Criminal de Goiânia e que responde pela comarca de Orizona desde de 2015, Joel Pacífico de Vasconcelos, salientou que quando há união de esforços, muitas coisas acontecem. “Infelizmente, a situação do sistema prisional no Brasil demanda recursos e ações que nem sempre são possíveis de serem executadas por um único ente federativo. No caso de Orizona, foi percebida essa realidade e devido à colaboração de todos temos uma nova realidade”, explicou, ao reconhecer que sem o empenho do juiz da comarca não haveria a inauguração.
O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, parabenizou a iniciativa do magistrado e também a atuação do promotor Joel Pacífico. “O que está acontecendo hoje é um exemplo de que juiz e promotor saem de seus gabinetes. Uma parceria entre instituições com apoio da comunidade que deu certo”, pontuou.
A antiga unidade prisional foi construída em 1946, a estrutura já não comporta os mais de 30 presos que lá estão. Em uma ação civil pública, o juiz Ricardo Guimarães e Souza determinou a interdição definitiva da cadeia e a construção de um novo presídio. Apesar disso, nada mudou e por não poder esperar, restou ao magistrado buscar alternativas para a solução do problema. Preocupado com a situação dos presos, o magistrado começou em 2016 a luta para a construcação do novo presídio.
"As soluções encontradas para a edificação dessa Unidade Prisional em nada sacrificaram a comunidade local, pelo contrário, recursos que provavelmente sairiam do município, aqui ficaram, reverteram em benefício para a própria sociedade. Quero destacar, mais uma vez, a contribuição importantíssima dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Conselho da Comunidade, do Executivo, do Legislativo, da Polícia Militar, dos diversos segmentos sociais, inclusive, dos advogados que atuam na comarca, para o sucesso deste projeto”, disse o juiz Ricardo Guimarães.
Homenagens
Durante a solenidade, os representantes do Conselho da Comunidade fez questão de homenagear o juiz Ricardo de Guimarães, o promotor de Justiça Joel Pacífico de Vasconcelos, o ex-prefeito Felipe Dias e o construtor da obra, Lourival Pereira. “É apenas um reconhecimento às pessoas que fizeram a diferença para mudar a nossa realidade. Vocês não mediram esforços para a edificação deste local”, falou Marcelo Caetano, presidente do Conselho.
Também participaram da solenidade, a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, representando o corregedor-Geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o desembargador Itamar de Lima; os juízes Ricardo Luiz Nicole, Hélio Antônio Crisostomo de Castro, Nivaldo Mendes, Hugo Gutemberg; o promotor de justiça de Orizona, Paulo Eduardo; o vice-presidente da OAB-Goiás, Thales Jayme; comandante-geral de policiamento ambiental, Coronel João Batista Lemes; superintendente executivo de administração penitenciária, Coronel Victor Dragalzew; delegado de Orizona, Igor Carvalho; bispo da Diocese de Ipameri, Dom Guilherme; pastor Edilson Nascimento; subchefe do gabinete militar, Coronel Pereira; Entre autoridades e servidores da justiça local, do Ministério Público e vários advogados.
Fonte: Arianne Lopes (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação) / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO
