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O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, inaugurou na manhã dessa quarta-feira (28) o novo prédio que vai abrigar 10 Varas Criminais, 9 de Família e 2 Juizados (da Mulher e 10º Especial Cível) da comarca de Goiânia. A solenidade foi realizada na nova sede, localizada no Jardim Goiás, ao lado da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), e contou com a presença do governador de Goiás, Alcides Rodrigues Filho, magistrados, servidores, público em geral e várias autoridades regionais. Minuciosamente planejado, o prédio, cuja empresa responsável é a Engefort, possui 19.686,22 metros quadrados e foi construído em uma área de 12 mil metros quadrados. O investimento feito na obra foi de R$ 22.635.548,66. O evento marca o Plano Estratégico do biênio 2009/2011, desenvolvido na gestão de Paulo Teles.
O edifício conta com 8 pavimentos, sendo cinco deles destinados às varas judiciais e aos juizados, com exceção do subtérreo, térreo e terraço. Visando proporcionar comodidade e o conforto a todas as pessoas que freqüentarão o novo prédio, os andares possuem salas para o Ministério Público e para a segurança, central de xerox, seis elevadores (quatro sociais, um privativo e um de serviço/segurança), copa, dois sanitários públicos e três salas técnicas. O projeto audacioso e arrojado faz parte de um dos maiores planos de obras do País desenvolvido pelo Judiciário goiano, através da Coordenadoria de Obras do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que é comandada pelo desembargador Antônio Nery da Silva.
Até as vias de acesso ao novo prédio foram estrategicamente escolhidas pelos profissionais que elaboraram o projeto. A proximidade com o Cepaigo e a Casa de Prisão Provisória (CPP), por exemplo, propicia melhor locomoção dos presos até o local. As instalações, cuidadosamente preparadas, contam com completo sistema de detecção e combate a incêndio (sprinklers, hidrantes, detectores de fumaça e temperatura endereçáveis), piso em granito em todos os andares, mais de 10.144 metros quadrados de paredes de gesso acartonado, controles de acessos através de catracas informatizadas, portas em vidro temperado com sistema de abertura/fechamento automáticos, sistema de ar-condicionado inteligente, elevador com voz digital e indicação digital de carga e temperatura, central telefônica, cujo controle será feito pela Coordenadoria de Obras, proteção acústica para a sala de audiência e dos gabinetes dos juízes, e sistema de segurança eletrônico (CFTV, equipados com câmeras e monitores de última geração).
De olho na sustentabilidade
O Judiciário goiano inova também na concepção dos novos projetos de prédios seguindo diretrizes que buscam a sustentabilidade. As alterações propostas pela atual administração com o novo prédio trarão não somente vantagens ecológicas, mas economia de recursos, como gastos com energia elétrica e água. Através do sistema Breeze nas fachadas de maior incidência de sol, a luz natural é reaproveitada e o prédio ficou isolado do calor, sem perder a claridade. Outra vantagem é a coleta das águas pluviais, pois essa cobertura auxilia na permeabilidade do solo, evitando assim o acúmulo de água nas vias públicas – enxurradas, além da reutilização desse recurso natural nos vasos sanitários e na própria vegetação.
Com o objetivo de melhor aproveitar a luminosidade externa, os edifícios contarão com janelas equipadas com “bandejas de luz”: abas de concreto que refletem os raios solares sem permitir a entrada do calor. Locais de circulação do público também contarão com aproveitamento da luz natural. O controle de iluminação geral da edificação será feito por meio de acionamento manual e automático, contribuindo, dessa forma, para o desperdício de energia, assim como o da central de ar condicionado. Cisternas farão a captação das águas pluviais, com o objetivo de utilização na limpeza, descarga nos vasos sanitários e ainda para a manutenção predial. Além disso, as “águas de reuso”, como as usadas para lavar as mãos, serão reaproveitadas nos sanitários.
Aspecto observado ainda pelos profissionais responsáveis pelo desenvolvimento da obra e que merece especial referência é o da gestão ambiental do novo edifício. Nele, onde transitam milhares de pessoas diariamente, produzem-se toneladas de resíduos, gastam-se grande quantidade de energia, de papel, de água e outros recursos naturais. No Brasil, a maioria absoluta dos órgãos não pratica ações de gestão ambiental. As projeções para o ano 2050, segundo o Atlas da Água, do Publifolha, são de que, de uma população de 8,9 bilhões de habitantes, cerca de 4 bilhões vivam em países com escassez crônica de água.
Peculiaridades
Na construção do novo prédio foram observadas ainda algumas peculiaridades como o fato de que o acesso da população à Justiça aumentou consideravelmente, o que requer espaços mais amplos e atendimento mais próximo da entrada, evitando-se a circulação de pessoas na parte interna; a recomendação de que as edificações devem estar situadas nas proximidades das vias de transporte, como o metrô, estações de terminais de ônibus, estações ferroviárias, rodoviárias e outras assemelhadas. Foram levados também em consideração o acesso aos portadores de necessidades especiais, facilitado através de rampas e banheiros próprios; a segurança no ingresso das pessoas ao prédio, inclusive com a instalação de aparelhos que visualizem eventuais instrumentos criminosos; o amplo espaço do estacionamento, tendo em vista o significativo aumento de veículos na frota nacional e a necessidade de facilitar-se o acesso, principalmente dos magistrados e servidores; os órgãos públicos, ainda que situados em outros edifícios, salas próprias e de audiências adequadas; e medidas de auto-atendimento, de modo a facilitar a vida dos que se utilizam dos serviços judiciários como, por exemplo, o protocolo.
Outras diretrizes escolhidas para a elaboração do projeto foram a separação das funções judiciais das administrativas e de serviço ao público; a concentração das necessidades do público no primeiro andar do prédio; manutenção de três padrões distintos de circulação (acesso livre - sem identificação; restrito, com controle através de crachás e catracas eletrônicas; e privativo – através de elevadores privativos com acesso pelo subsolo) para os juízes, servidores, público em geral e presos; introdução de um sistema moderno de segurança; e aproveitamento dos avanços da tecnologia para auxiliar no manejo do andamento dos processos; enfatização dos pontos de contato entre o público e os funcionários do Judiciário, a fim de assegurar que o contato seja rápido e eficiente; e introdução de um projeto arquitetônico que refletisse o significado simbólico de um Centro de Justiça em uma sociedade civil.
Apesar de não constarem no projeto inicial, foi destinado um espaço para as salas de conciliação e para o protocolo cível. Pensando no bem-estar dos servidores foi criada ainda uma sala de convivência, que ficará no térreo. Entre as medidas de segurança adotadas estão as portas com controle de acesso às circulações dos pavimentos, sistemas de alarme com sensor de presença e de fumaça e instalação de botão anti pânico em todas as salas de audiência.
A equipe técnica responsável pela obra é composta pelos engenheiros Romes de Paula Machado Júnior, diretor do Departamento de Engenharia e Arquitetura, Ana Paula Jansen Azzi Campos, Larissa Daniela Castro Moura, Luiz Carlos da Silva Amaral, Rogério Carlos Barbosa, Vanessa Rissi Macedo Guedes Coelho; arquitetos Ivana Martha Batista Ferreira Rodrigues, diretora da Divisão de Arquitetura e autora do projeto, Elysa Lima Nascimento, Cristiana Monteiro C. Badreddine, e Raquel Teodoro Ervilha. Além de Ivana Martha e Elysa Lima, participaram da fiscalização da obra Pablo Jerônimo de Freitas Lourenço e Rogério Carlos Barbosa.
Centro de Distribuição
Em breve, será inaugurado também o Centro de Distribuição, cujo investimento foi de mais de R$ 3,3 milhões. Além do novo prédio, foram inaugurados na gestão de Paulo Teles os fóruns de Vianópolis, Edéia, Crixás, Caiapônia, Inhumas e Itapuranga.
Em desenvolvimento estão as obras dos fóruns de Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Aparecida de Goiânia, Cidade ocidental, Cristalina, Novo Gama, Trindade, Valparaíso de Goiás, Itapaci, Rubiataba, Aruanã, Nova Crixás, Cumari, Corumbaíba, Montes Claros de Goiás, Cromínia, Iaciara, Uruana, Goianápolis e Corumbá de Goiás. Estão em processo licitatório as obras de Cachoeira Dourada, Mara Rosa, Bom Jesus, Mossâmedes, Panamá, Urutaí, Campinorte, Cocalzinho de Goiás, Itauçu, Anápolis e a Creche do Poder Judiciário, em Goiânia.
Também estão previstas a licitação das obras prioritárias para as comarcas de Fazenda Nova, Goiandira, Estrela do Norte, Araçu, Santa Terezinha de Goiás, Serranópolis, Leopoldo de Bulhões, Barro Alto, Jandaia, Itajá, Itaguaru, Formoso, Israelândia, Varjão, Flores de Goiás, Nazário e Carmo do Rio Verde.
Com previsão de entrega das obras em agosto, conforme cronograma definido pela Diretoria-Geral e pela Coordenadoria de Obras do TJ, serão feitas as reformas dos fóruns de Caldas Novas, Campos Belos, Cassu, Goiás, Iporá, Leopoldo de Bulhões, Petrolina de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Silvânia e Uruaçu. A agenda prevê ainda 11 fóruns de maior porte, 2 depósitos públicos (Itumbiara e Rio Verde) e mais 4 construções de 642 metros quadrados (Fazenda Nova, Formoso, Israelândia e Varjão), que serão iniciadas ainda nesta gestão. No total, o documento totaliza 78 obras.
Como funcionará o novo prédio
Subtérreo
40 vagas de estacionamento privativas
Duas celas individuais (12 m2 cada ) e duas coletivas (20 m2 cada)
Alojamento de policiais
Subestação de energia
CPD
Postos bancários
Central de Mandados
Central de telefonia
Sala de Manutenção e Transporte
Arquivo
Copa e Sala de Lanches
Térreo
Hall principal com Central de Informações
Auditório (114 lugares)
Sala de reuniões
Central de Extratos
Central de Xerox
Protocolo
Procuradoria da Assistência Judiciária
Distribuidor Criminal
Centro de Convivência
Gabinete do Diretor do Foro
1º pavimento
3ª , 4ª e 6ª Varas Criminais, que abrangem também PSC, SIP e Cepema
2º pavimento
Juizado da Mulher, 10º Juizado Especial Cível, 7ª e 8ª Varas Criminais
3º pavimento
9ª, 10ª e 11ª Varas Criminais
4º pavimento
5ª e 12ª Varas Criminais e 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família
5º pavimento
4ª, 5ª e 6ª Varas de Família
6º pavimento ou terraço
Casa de Máquinas
Reservatórios de Água
Central de Ar Condicionado
