Índice de Desempenho da Justiça (IDJus)Junto com o TJRS (55,8 pontos) e TJAM (54,8), Tribunal de Justiça de Goiás alcançou nota 55 no ranking, ocupando a segunda posição em produtividade no País
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está entre as cortes estaduais mais produtivas do Brasil. É o que aponta o Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), elaborado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Com 55 pontos no ranking, o TJGO ocupa o segundo lugar no apontamento, atrás apenas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que obteve nota de 55,8. Situado na Região Sudeste, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aparece em 21º lugar entre os 27 tribunais que integram esse ranking.
O indicador vai de zero a 100. A pontuação do TJES foi de 45,1. O levantamento leva em conta três dimensões: gestão orçamentária, gestão de recursos e gestão de processos, sendo o último o com maior peso. São seis os temas medidos no estudo: produtividade, litigiosidade, despesas, receitas, tecnologia e recursos humanos.
No ano pesquisado, o índice de atraso do Judiciário capixaba – que inclui primeira e segunda instâncias – era de dois anos e três meses. Esse é o tempo que o Poder levaria para eliminar todos os processos em tramitação, sem aceitar nenhum novo. “Além disso, de cada 100 processos que entraram em 2013, 69 não saíram. Essa é a taxa de congestionamento”, ressalta Guilherme Viana, pesquisador que atuou na formulação do IDJus.
Produtividade
No quesito produtividade, em média, cada magistrado baixou 1.304 processos na Justiça capixaba em 2013.
O número está aquém da média nacional, de 1.666, considerando apenas os tribunais estaduais. Esse dado já havia sido divulgado no ano passado, na publicação “Justiça em Números”.
De forma geral, o estudo do IDP mostrou que a produtividade da Justiça brasileira caiu e que os atrasos aumentaram entre 2010 e 2013.
“Um fator preocupante é o número de cargos de magistrados vagos. São cerca de 5 mil no país, levando em conta a Justiça Estadual, a Federal e a do Trabalho”, pontuou Viana.
O Judiciário Estadual capixaba tinha apenas 55,3% dos cargos de magistrados ocupados em 2013, de acordo com o estudo do IDP. Mas 85,9% da despesa total foi com pessoal. A média de gasto com esse item nos outros tribunais foi ainda maior: 90,6%.
Na segunda-feira, o Instituto Brasiliense de Direito Público premiou os tribunais que se destacaram no ranking. O Tribunal do Rio Grande do Sul, em primeiro lugar, foi um deles. O TJ do Amazonas também foi homenageado por ter evoluído desde 2010. O tribunal do Espírito Santo, dada a posição pouco confortável, ficou de fora do evento.
