O Supremo Tribunal Federal disponibilizou o Informativo STF nº 500, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário no período de 31 de março a 4 de abril.
Os links abaixo direcionam para os temas
Plenário
Conselho Nacional de Justiça: Concurso Público e Ato Administrativo - 1
Conselho Nacional de Justiça: Concurso Público e Ato Administrativo - 2
ADI e PROUNI - 1
ADI e PROUNI - 2
ADI e PROUNI - 3
Repercussão Geral e Preliminar Expressa
ADI e Provimento de Diretoria de Empresas Estatais
ADI: Composição e Competência da Justiça Militar
ADI: Questão Tributária e Competência do Tribunal de Contas
Estado-membro: Criação de Região Metropolitana - 4
Estado-membro: Criação de Região Metropolitana - 5
Estado-membro: Criação de Região Metropolitana - 6
Serviços de Água e Saneamento Básico - 3
1ª Turma
Crime Continuado e Reunião de Feitos - 3
Prisão Preventiva e Progressão de Regime
Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento
2ª Turma
Correição Parcial e Descabimento da Via Recursal - 1
Correição Parcial e Descabimento da Via Recursal - 2
Júri: Cerceamento de Defesa e Juntada de Documentos
Concurso Público e Cargo de Professor Titular - 1
Concurso Público e Cargo de Professor Titular - 2
Ação Civil Pública e Legitimidade do Ministério Público
Quebra de Sigilo Bancário - 2
Fornecimento de Água e Esgoto e Remuneração
Transcrições
Crime de Receptação - Cominação Penal - Ofensa ao Princípio da Proporcionalidade (HC 92525 MC/RJ)
Prisão Preventiva e Direitos Fundamentais (HC 91386/BA)
