Informatização e governança judiciária são prioridades para os próximos seis anos

Planos Estratégico 2015/2020 e de Gestão 2015/2017 do Poder Judiciário goiano foram lançados nesta segunda, 30

Investir no aperfeiçoamento do processo judicial eletrônico, em soluções alternativas para combater a corrupção, nas áreas de tecnologia de comunicação e informação, além de instituir a governança judiciária. Esses foram alguns dos principais direcionamentos apontados para os próximos seis anos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, na tarde desta segunda-feira (30), durante lançamento dos Planos Estratégico 2015/2020 e de Gestão 2015/2017 do Poder Judiciário goiano. A sessão extraordinária administrativa foi realizada no Plenário da Casa, com a presença de desembargadores, juízes, diretores de área e servidores.

“O desafio está aceito e o propósito é vencê-lo, nos moldes apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja, garantindo os direitos de cidadania, combatendo a corrupção e improbidade administrativa, dando celeridade à prestação jurisdicional por meio da priorização do primeiro grau e informatização do Poder Judiciário. Dessa forma, poderemos corresponder às expectativas dos usuários da Justiça e dar uma resposta efetiva aos problemas que assolam a sociedade”, enfatizou, ao pontuar que o tribunal goiano sai na frente ao estabelecer indicadores para monitorar a evolução da Justiça goiana a longo prazo.

Presidente do Tribunal goiano pela segunda vez, Leobino Chaves lembrou que a elaboração de planos estratégicos ocorre desde março de 2007 e que a experiência do primeiro mandato, quando assumiu a Presidência de março de 2012 a janeiro de 2013, em razão da aposentadoria do desembargador Vítor Barboza Lenza, torna a responsabilidade ainda maior. “Cabe-me gerenciar esses valiosos instrumentos, desde alguns anos utilizados pelas instituições do Poder Judiciário para melhorar o desempenho da atividade jurisdicional. Espero contar com o indispensável apoio dos colegas, desembargadores, juízes, diretores e servidores do Tribunal e das comarcas”, conclamou, reiterando mais uma vez a atenção prioritária para implementação das etapas, ações, objetivos e desafios dos Planos Estratégico e de Gestão.

Quanto à governança judiciária, que estabelece a formulação e o monitoramento de estratégias flexíveis e aderentes às especificidades regionais e próprias de cada segmento da Justiça, ou seja, que abrange a participação da sociedade nesse processo, o desembargador-presidente anunciou que vai submeter a proposta em breve à Corte Especial do TJGO e lembrou que esse é um anseio antigo e importante de magistrados e servidores. “A adoção desta medida é voltada para a eficiência operacional, transparência institucional, fortalecimento da autonomia administrativa e financeira, melhores práticas de comunicação e informação, de gestão documental, de processos de trabalho e projetos”, acentuou.

De acordo com Leobino, o objetivo de impulsionar o processo de digitalização, evidenciando o quanto são importantes a superação de barreiras e predisposição às inovações tecnológicas para se obter sucesso, são uma forma de  revolucionar a prestação do serviço judiciário, a custo zero e economia de material humano. “No mundo atual o meio eletrônico faz parte da vida diária das pessoas e seu uso é indispensável para realização de tarefas simples, como por exemplo, manter contato com as pessoas, efetuar transações bancárias, compras, etc. Sendo assim, com o Judiciário não poderia ser diferente. Desde a primeira experiência de processo eletrônico em 2003, o processo eletrônico vem passando por uma verdadeira transformação, modificando o modo de agir, pensar, trabalhar, organizar, do advogado, juiz e servidores, otimizando o processo”, frisou.

Ao reforçar a importância da informatização no âmbito do Poder Judiciário, a desembargadora Amélia Martins de Araújo, presidente da Comissão de Informatização do TJGO, comentou a visita feita por ela recentemente a outros tribunais para conhecer a realidade do processo eletrônico, o funcionamento em outros Estados e as normas legais que precisam ser cumpridas nesse sentido. "Para que possamos implantar com êxito no Judiciário de Goiás a era totalmente digital precisamos agregar esforços de magistrados e servidores e ter a adesão de todos os desembargadores", conclamou os colegas a participarem ativamente do processo.

A exposição do plano estratégico foi feita pelo secretário de Gestão Estratégica do TJGO, Luís Maurício Bessa Scartezini, que deixou claro os pontos primordiais e observou que para sua elaboração foi necessária uma análise criteriosa com os diversos públicos ligados à Justiça. “Fizemos um diagnóstico organizacional e avaliamos as forças e fraquezas relacionadas ao ambiente interno e as oportunidades e ameaças no externo. Ouvimos todos os segmentos da sociedade que, de alguma forma, estão vinculados à Justiça. Esse planejamento e avaliação foram os alicerces para o desenvolvimento dos planos estratégico e de gestão”, atestou.

Sobre os Planos Estratégico e de Gestão

O Plano Estratégico 2015/2020 traça as diretrizes do Poder Judiciário goiano para o período, enquanto o de Gestão 2015/2017 contempla as metas elaboradas para a execução da estratégia proposta. A iniciativa atende a Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

O planejamento estratégico abrangerá três gestões e vai mensurar, com ferramentas específicas, os próximos seis anos. Pela primeira vez, o Tribunal goiano propõe indicadores para monitorar a evolução do Judiciário estadual a longo prazo. São 12 macrodesafios instituídos pela Resolução do CNJ, 15 objetivos estratégicos alinhados a eles e estabelecidos para o sexênio 2015/2020, além das 20 metas propostas para o biênio 2015/2017.

Elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO em conjunto com as diretorias de área, o planejamento estratégico tem como prioridades o aperfeiçoamento e ampliação do Processo Eletrônico Judicial, a priorização do primeiro grau, a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional, a melhoria da gestão de pessoas e da Infraestrutura e Governança da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), a continuidade no investimento em soluções alternativas de conflito e o combate à corrupção e à improbidade administrativa.

Antes mesmo da Resolução nº 70, do CNJ, que determinou a todos os tribunais do País a adoção de ferramentas de gestão estratégica, o TJGO, foi pioneiro na implementação do  planejamento estratégico e se tornou exemplo para o próprio órgão. A partir daí, em 2009, o CNJ estabeleceu, pela primeira vez, uma estratégia de planejamento a longo prazo, englobando cinco anos. Em 2014, o CNJ promoveu a revisão da estratégia de longo prazo, ao editar a Resolução nº 198, que estabeleceu as diretrizes para os próximos seis anos do Judiciário.

Fonte: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social do TJGO/Fotos: Wagner Soares e Aline Caetano | Veja galeria de fotos.