Innovare vai premiar ações para melhorar o sistema prisional

O ano de 2017 começou violento no país, com rebeliões em presídios de Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte que resultaram na morte de mais de cem detentos e colocaram em evidência os problemas das prisões brasileiras. Com a intenção de ajudar a melhorar esse cenário, o Prêmio Innovare deste ano vai agraciar, na categoria especial, uma iniciativa que busque aprimorar o sistema penitenciário. Mas a premiação vai além e tem outras seis categorias, que totalizam 711 inscritos. O objetivo é identificar e divulgar iniciativas inovadoras no sistema de Justiça, para que possam ser replicadas por todo o Brasil.

As categorias do Prêmio Innovare, que está em sua 14ª edição, são: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. A iniciativa premiada tratando do sistema penitenciário poderá sair de qualquer uma dessas seis categorias. As inscrições da edição de 2017 já terminaram, mas os vencedores serão conhecidos apenas em dezembro. Eles vão receber troféus e menções honrosas.

"Estávamos enfrentando, conhecendo o drama, tomando ciência do drama, vivenciando o drama penitenciário brasileiro. E entendemos que devíamos servir melhor ao sistema de Justiça do Brasil conferindo importância maior a esse tema, numa perspectiva de eficiência operacional, de humanismo. Em suma, é um fator de alta instabilidade da sociedade brasileira o sistema penitenciário. Tem sido um ponto de fragilidade estrutural do nosso país. Então é preciso enfrentá-lo com competência e com sensibilidade", explicou Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare.

"Objetivo é divulgar o que há de bom"

Nas próximas semanas, consultores externos vão visitar os locais onde as práticas são desenvolvidas, conversando com seus autores e beneficiários. Depois, as iniciativas serão avaliadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e outros profissionais. Eles vão levar em conta critérios como eficiência, qualidade, criatividade, capacidade de ser reproduzida em outros locais, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

"O objetivo é divulgar o que há de bom. Não só, num primeiro momento, premiar o que há de bom, reconhecer o mérito dos autores das práticas inovadoras. E depois, num segundo momento, difundi-las com o maior número possível de instâncias do sistema de Justiça", disse Ayres Britto. "O Innovare tem uma espécie de prova definitiva de que nós precisamos mesmo é de instituições. Que não apenas existam, porém funcionem. O Innovare traz a lume, à baila, essa ideia central de que não basta existir, tem que funcionar", acrescentou.

Das seis categorias, cinco são voltadas a ramos específicos do sistema de Justiça. A outra Justiça e Cidadania - tem tema livre e contempla profissionais de qualquer área do conhecimento. No site do Innovare, é possível consultar as mais de 5 mil práticas inscritas desde 2004, quando o prêmio foi lançado pela primeira vez.

O prêmio é uma realização do Instituto Innovare, do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com apoio do Grupo Globo.

"É um fator de alta instabilidade da sociedade brasileira o sistema penitenciário. Tem sido um ponto de fragilidade estrutural do nosso país. É preciso enfrentá-lo com competência e com sensibilidade", finalizou Ayres Britto.

Fonte: O Globo