A Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) informa que as inscrições para o Curso Preparatório e Intensivo de Sentenças se encerram nesta sexta-feira (17). As aulas terão início na segunda-feira, 20 de maio.
Com carga horária de 50 horas/aulas, as aulas serão ministradas de segunda à sexta-feira, das 19 às 22 horas, e das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, aos sábados. O curso é destinado aos candidatos que estão concorrendo a uma das vagas do 55º Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
As inscrições podem ser feitas das 8 às 21 horas, na secretaria da ESMEG, localizada na Rua 72, esquina com a BR-153, no Jardim Goiás. Os interessados devem levar uma foto 3X4 e cópia simples do RG e CPF. O investimento é de R$ 490, podendo o valor ser dividido em duas vezes de R$ 245 (para pagamento em cheque ou dinheiro).
A expectativa da comissão responsável pelo 55º Concurso para Juiz Substituto do TJGO é de que a prova prática de sentença, que integra a segunda fase da segunda etapa do certame, seja aplicada em meados de junho, a depender do número de recursos impetrados pelos candidatos. A sessão pública para julgamento dos recursos ajuizados pelos candidatos será realizada nesta quarta-feira (15).
Conforme o edital, a segunda prova escrita envolverá “temas jurídicos constantes do programa e consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de duas sentenças, de natureza cível e criminal”. A previsão é de que essa fase seja realizada na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego).
Confira as disciplinas e corpo docente do Curso de Sentença:
Sentença Cível – Parte Teórica – Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas
Sentença Cível – Parte Prática – Reinaldo Alves Ferreira
Sentença Criminal – Parte Prática – Adegmar José Ferreira
Sentença Criminal – Parte Teórica – Marcelo André de Azevedo e Alderico Rocha Santos
Mais informações sobre o curso podem ser obtidas pelo telefone (62) 3281-9226.