Será realizada nesta sexta-feira (9), a partir das 19 horas, no auditório da sede-administrativa da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), em Goiânia, a aula inaugural do curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG). A conferência de abertura será ministrada pelo procurador da República mineiro Eugênio Pacelli. Para participar da aula magna, o aluno tem de se inscrever até o dia do evento, pelo telefone (62) 3281-9226. As inscrições também são realizadas na secretaria da ESMEG, situada na Rua 72, nº 192, esquina com BR-153, bairro Jardim Goiás, na Região Sul da Capital. A aula inaugural é aberta à participação de servidores e magistrados.
O curso é aprovado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Os encontros ocorrerão mensalmente, às sextas-feiras, das 19 às 22 horas; e aos sábados, no período matutino e vespertino. No total, serão 18 encontros e 2 seminários (com palestrantes de renome nacional). A formação tem a coordenação do professor Gaspar Alexandre Machado de Sousa, que possui título de mestre pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), entidade pela qual ele atua como professor. A pós-graduação possui carga horária total de 360 horas, divididas em três módulos: Penal, Processo Penal e Leis Especiais.
Palestrante
Natural de Boa Esperança (MG), Eugênio Pacelli, de 54 anos, ingressou no curso de graduação em Direito aos 24, na Casa de Afonso Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele possui título de doutor em Direito, com ênfase em Ciências Criminais, pela mesma instituição. Pacelli iniciou carreira no funcionalismo público em 1989, quando foi aprovado no concurso da Procuradoria do Estado de Minas Gerais. Três anos mais tarde, em 1992, o jurista assumiu o cargo de procurador da República naquele Estado. Pacelli também exerceu o cargo de procurador regional eleitoral entre 2003 e 2007, ano no qual assumiu a função de procurador regional da República. Antônio Pacelli é lotado em Brasília (DF) e atua junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em 2008, o procurador integrou a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para criar um novo Código de Processo Penal. O Projeto de Lei que trata da matéria tramita na Câmara dos Deputados sob o nº 8045/10.
Pacelli assina diversos títulos literários de cunho jurídico. Ele é autor das obras Regimes constitucionais da liberdade provisória; Curso de processo penal; Processo e hermenêutica na tutela penal dos direitos fundamentais; Comentários ao Código de Processo Penal (em parceira com Douglas Fischer, do Ministério Público Federal); Direito e processo penal na Justiça Federal; e Direito Penal Contemporâneo – Questões Controvertidas, trabalho concluído em parceria com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; e o advogado e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), Pierpaolo Bottini.
Pacelli participou de ciclo de conferências da ESMEG em 2011. À época, o procurador falou sobre a receptividade da comunidade jurídica acerca das mudanças introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, e os reflexos no sistema carcerário e na segurança pública. Confira o conteúdo no canal oficial da ESMEG no Youtube.
