A Escola Nacional da Magistratura realizará Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral – “Principais inovações legais e jurisprudenciais para as eleições de 2010”, nos dias 28 a 30 de maio, em Brasília/DF. Serão ofertadas 50 vagas e os magistrados associados à AMB podem inscrever-se até o dia 19 deste mês pelo site da Escola (www.enm.org.br) ou clicando aqui.
Fruto de uma parceria com a Escola Eleitoral do Rio de Janeiro, Escola Eleitoral da Bahia e o Senado Federal/Interlegis, o tema integra um dos novos sete cursos oferecidos pela ENM em 2010.
A inscrição dos magistrados associados será custeada pela ENM, bem como o curso, porém, o traslado e hospedagem ficarão a cargo do participante ou de suas entidades. É importante destacar que a AMB/ENM sortearão duas passagens aéreas dentre os selecionados que não tenham custeio de suas entidades.
As palestras abordarão a estruturação dos partidos políticos no sistema jurídico-constitucional; a reforma política, que não foi alcançada com a promulgação da Lei 12.034/09; a propaganda eleitoral; prestação de contas e as mudanças advindas da Lei 12.034/09, dentre outros temas.
