As inscrições para o curso “Proteção aos Direitos Fundamentais e Dignidade Humana”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), foram prorrogadas até 25 de março.
O curso, que será realizado em Porto Alegre (RS), visa o reconhecimento e proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Para tanto, o estudo desses direitos deve acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade contemporânea e interagir com outras ciências que forneçam subsídios para essa construção.
A realização do curso da ENM é fruto de uma parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e com a Escola da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), e ocorrerá nos dias 4 e 5 de abril.