Discurso proferido pelo presidente reeleito da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, durante solenidade de sua posse e demais membros da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, biênio 2010/2012.
"O imortal Martin Luther King já avisava que: “A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio.”
Assumo nesta data, a Presidência da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para mais um biênio. O momento é de render graças a Deus pela oportunidade e agradecer, sensibilizado, confiança em nós depositada pelos Magistrados e Magistradas goianos. Um novo biênio, um novo desafio.
Durante os anos de 2008/2009 estivemos incansavelmente à frente da ASMEGO e na defesa dos interesses da magistratura, interesses estes que se confundem com os interesses maiores da sociedade. O trabalho do magistrado, com toda a carga de dificuldades que o cotidiano forense contempla, é reflexo das profundas transformações porque passaram os brasileiros de todos os rincões do país. O resgate da cidadania materializado na busca da prestação jurisdicional termina por gerar a necessidade do comprometimento dos operadores do direito e também imperiosos investimentos na infraestrutura da máquina judicial. Permeando tudo isso, a natural e justificada cobrança da sociedade por uma justiça mais ágil e por uma prestação jurisdicional mais eficiente. O juiz, este personagem solitário, está mergulhado nos escaninhos que estas cobranças contemplam.
A Associação é o braço amigo nos momentos de transtorno e de dificuldades, catalisando os reclamos e as contingências que o exercício profissional da magistratura reclama. Referida tarefa nos encheu de satisfação no último biênio. Ainda temos viva a chama do entusiasmo para o biênio que hoje se avizinha.
Apenas para ilustrar, foi-nos permitida a oportunidade ímpar de solucionar questões antigas do dia a dia administrativo de nossa associação. Realizamos o remodelamento na estrutura de servidores da casa, com redução de custos. Concretizamos a reposição de fundos na área financeira, dispondo a ASMEGO hoje de sólidas reservas. Reformamos nossa sede administrativa e os hotéis, de Caldas Novas e da Bahia. Organizamos encontros em todas as regiões do estado e bem assim nossos congressos culturais. A comunicação conta hoje com moderno site e periódico mensal. Os contratos do sistema de saúde foram todos renegociados e o serviço é mantido com excelência. Pudemos nos confraternizar em inúmeras ocasiões festivas com a presença de juízes e familiares. Não nos descuidamos da assistência social aos colegas aposentados e bem assim às pensionistas, já que o desligamento do serviço ativo termina afastando tão queridos magistrados do nosso convívio.
Agora, o ponto que entendemos de destaque neste último biênio foi o Institucional. A ASMEGO questionou variadas situações jurídicas junto ao Conselho Nacional de Justiça. Inúmeros requerimentos administrativos, defesas variadas, recursos e ações. A associação tem hoje banca advocatícia permanente e à disposição dos colegas, 24 horas por dia. A defesa institucional de juízes foi uma constante em nossa administração, tudo com urbanidade e com respeito àqueles que nos são, ainda que momentaneamente, diferentes. Lutamos, com êxito, pela elevação de todas as comarcas do entorno de Brasília à condição de intermediárias. Resgatamos diferenças vencimentais históricas, algumas em pagamento e outras em negociação. Nesta quadra, a ASMEGO atuará de forma firme pela criação de mais um cargo de assistente do juiz e no resgate das diferenças vencimentais ainda pendentes.
O momento nacional reclama reflexões acerca do papel do magistrado. A sociedade cobra, com toda razão, implemento de políticas públicas concernentes à melhoria da prestação jurisdicional. A criação e instalação do Conselho Nacional de Justiça é uma das respostas que os poderes públicos deram ao clamor popular. O juiz, submetido a um sistema recursal pródigo ainda submete-se administrativamente às corregedorias regionais e à Corregedoria Nacional da Justiça. A segurança jurídica do sistema brasileiro é inigualável. Todavia, somos reféns de situações estruturais para as quais não concorremos mas que nos angustia e abala o prestígio da magistratura enquanto instituição face à opinião pública. O magistrado também sofre com a morosidade da prestação jurisdicional. Sofre até mais do que a parte, já que carrega nos ombros a responsabilidade de decisão sobre histórias de vida.
Em Goiás, o Poder Judiciário tem se esforçado para corresponder e atender os reclamos da sociedade. Estrutura administrativa enxuta, aparelhamento tecnológico em todas as unidades judiciárias e canteiro de obras por todo o Estado na edificação de fóruns nos mais distantes rincões de nossa unidade federativa. Ademais, os magistrados goianos lograram atingir mais de 70% da chamada meta 2, que preconiza o julgamento de todas as ações propostas até 31 de dezembro de 2005, num destacado índice nacional.
A luta pelo resgate dos valores fundamentais da cidadania é árdua. A ASMEGO, como entidade de classe da magistratura goiana quer continuar contribuindo com esta obra cívica. A busca de satisfação dos interesses corporativos já não mais nos sustenta. Nossa entidade quer continuar parceira nas obras de resgate de cidadania e na valorização do direito à prestação jurisdicional como princípio fundamental da dignidade humana.
Agradeço a confiança que a classe deposita em nosso grupo e não haveremos de nos descuidar. Trabalharemos com o mesmo entusiasmo que dispensamos nos últimos dois anos. Parabenizo, pois, os nossos vices presidentes, Desembargadores Walter Carlos Lemes e Jales Ferreira da Costa. Cumprimento os nossos conselheiros na pessoa do bicampeão de votos, Juiz Gilmar Luiz Coelho. Agradeço a parceria e cooperação da Diretoria que ora deixa a entidade e bem assim o Conselho Deliberativo do exercício 2008/2009.
Quero agradecer a compreensão dos meus familiares pelas ausências e buscar na minha esposa Luciana e nos meus filhos Rafael e Pedro a razão para a continuidade de minha luta e dos meus melhores esforços.
Buscando ainda inspiração no líder Martin Luther King e certo de que todo processo eletivo desagrega, ainda que circunstancialmente, a classe, noto que:
“O ódio paralisa a vida; o amor a desata.
O ódio confunde a vida; o amor a harmoniza.
O ódio escurece a vida; o amor a ilumina.”
Muito obrigado."
