O juiz Itaney Francisco Campos tomou posse nesta tarde (4) no cargo de desembargador, em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ele foi escolhido por unanimidade no Órgão Especial, em 9 de junho, pelo critério de antiguidade, para suceder ao desembargador Elcy Santos de Melo, que se aposentou em maio deste ano. Durante a solenidade o Grupo Musical Renassence fez a apresentação de cinco composições musicais: Rio Vermelho, Nessun Dorma, Luíza, O Mio Babbino Caro e March With Me. Entre as autoridades presentes estavam, além do presidente do TJ, desembargador José Lenar de Melo Bandeira; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Abdon Moura; presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás (OAB-GO), Miguel Ângelo Cançado; presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região, desembargador federal Elvécio Moura dos Santos; e o procurador-geral do Estado, Dorival de Castro Santomé. Ainda entre as autoridades públicas, compareceram à solenidade o governador Alcides Rodrigues Filho, o prefeito de Goiânia Íris Rezende Machado; senador Marconi Perillo e os deputados federais Ronaldo Caiado, Roberto Balestra e João Campos.
Saudações
Após a execução do Hino Nacional, Itaney Campos prestou juramento de posse e recebeu o diploma e o Colar do Mérito Judiciário. Em seguida, o desembargador Zacarias Neves Coelho saudou o novo colega, reverenciando o colegiado goiano . Relembrou a trajetória de Itaney Campos, Zacarias e o elogiou pelo brilhantismo e dedicação à carreira. "O novo desembargador que passa a integrar esta Casa é de comprovada qualificação profissional, moral e cultural, e muito tem a contribuir com o Tribunal pelo longo caminho já percorrido", enalteceu.
Ao fazer um balanço sobre a comemoração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 20 da Constituição Federal, Eduardo Abdon destacou o papel das Cortes de Justiça na efetivação da dignidade da pessoa humana e da busca do operador do Direito por esse direito. Lembrou que no Brasil, no entanto, assim como no mundo, essa comemoração deve ser comedida e reflexiva, uma vez que ainda existem grandes injustiças sociais, como a exploração do trabalho escravo. "Cabe aos tribunais dar a cada um o que é seu, o que significa tratar cada ser humano com dignidade. Nesse contexto se insere meu amigo, e agora desembargador Itaney Campos, pois posso afirmar que ele está consciente do desafio e reúne todas as qualidades ao bom desempenho desta nova função. Falo de uma pessoa capaz de escrever no País do Poeta, uma poesia que demsontra toda a sensibilidade e capacidade de buscar, por suas decisões, a correção distorções sociais, minimizar a distância entre os brasileiros que tudo podem e os que nada tem", frisou.
Ao discursar, o presidente da Seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Miguel Ângelo Sampaio Cançado, lembrou que a justiça social é o grande anseio da sociedade civil e registrou a certeza de que, com sua "respeitosa carreira", o novo desembargador contribuirá para que seja alcançada maior celeridade e efetiva prestação jurisdicional. Observando que Itaney é "um verdadeiro intelectual", Miguel Cançado fez um breve relato do histórico do empossando para considerar, ao final, o acúmulo de aprendizado e experiência de vida forense com os quais, segundo se espera, o novo desembargador poderá servir com brilhantismo o Poder Judiciário.
O presidente da OAB-GO falou também das crises morais por que passa o País, os altos índices de criminalidade e o clima de descrença e desconfiança com que vive a comunidade em decorrência de tal situação e convidou Itaney a abraçar a iniciativa liderada pela OAB nacional, e denominada Movimento Brasil Contra a Violência, que tem como meta a elaboração de medidas concretas de combate à criminalidade. "O fato é que precisamos todos, Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, Ministério Público, entidades civis e sociedade, nos unirmos para combater a violência nas suas mais diversas e assustadoras facetas", pontuou.
Emoção
Emocionado, o novo desembargador falou sobre a expectativa de continuar contribuindo para o atendimento de excelência aos jurisdicionados correspondendo plenamente á confiança depositada pela comunidade jurídica do Estado. Itaney Campos falou também sobre a necessidade de repensar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devendo ser delineados os limites de sua atividade administrativa. "Em âmbito nacional, é preciso refletir sobre a atuação do CNJ, que parece ignorar a estrutura federativa do Estado, impondo-se também o fortalecimento da jurisprudência, de forma a contribuir com a segurança jurídica. Impõe-se também a continuidade da implementação da reforma legislativa civil, pena e processual, que tão bons frutos já produziu em prol da efetividade do processo e respeitabilidade do Poder Judiciário ", enfatizou.
O magistrado falou ainda do orgulho de integrar a magistratura brasileira especificamente a do Estado, cujos valores de "integridade, operosidade e competência tem se manifestado ao longo dos anos por meio do reconhecimento na comunidade jurídica nacional". "Os juízes fazem da entrega da prestação jurisdicional justa o seu apostolado diário. A condição de operador de direito é razão de enlevo e sentimento de gratidão", frisou.
Trajetória
Natural de Uruaçu (GO), o novo desembargador, que se formou pela Universidade Católica de Goiás (UCG) em 1974, tem 57 anos, dos quais 26 dedicados à judicatura. Foi titular da 8ª Vara Cível de Goiânia e autou como substituto no TJ-GO em várias ocasiões, desde 1999, quando substituiu pela primeira vez o desembargador Noé Gonçalves Ferreira. Na magistratura desde 1982, quando assumiu a comarca de Formoso, até 1985, Itaney Campos disse que chega ao TJ-GO com o propósito de atender à expectativa do jurisdicionado de promover uma Justiça rápida e eficiente. "Apesar de exercer a atividade judicante na área cível, atuei no Tribunal por vários anos no âmbito criminal. Considero-me um homem de sorte por ter tido a oportunidade de exercer simultaneamente as duas áreas", ressaltou.
De 1986 a 1987, o magistrado passou a responder pela comarca de Mara Rosa e em seguida por Santa Helena de Goiás (1987/1992), onde exerceu a jurisdição nas áreas cível, criminal e eleitoral, tendo sido promovido para Goiânia, pelo critério de merecimento, em 1992. Com especialidade em Direito Processual Civil e mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Itaney exerceu as funções de professor substituto de Direito Civil e Processual Civil na referida instituição nos anos de 2000 e 2001 e ministrou as mesmas disciplinas na Uni-Anhanguera em 2002 e 2007.
Foi ainda juiz eleitoral da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia por dois anos e exerceu o cargo de conselheiro da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), tendo sido diretor do Jornal O Magistrado por dois mandatos. Associado da União de Escritores Brasileiros- Seção Goiás (UBE-GO), escreveu Notícias Históricas de Campinas e Inventário do Abstrato, publicadas na Secretaria de Cultura de Goiânia. Participou ainda das coletâneas de poesia Verbis Interior e Thêmis Translúcida, ambas publicadas pela Asmego.
