Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Itapaci e Jaraguá inauguram Centros de Pacificação Social

As comarcas de Jaraguá e Itapaci inauguram nos dias 27 e 29, respectivamente, unidades do Centro de Pacificação Social. Em Jaraguá, a inauguração será às 11h, na sede do CPS, que funcionará em um prédio alugado pela Prefeitura Municipal, próximo ao Fórum. A juíza Marianna Azevedo Siloto, coordenadora do Centro, informou que o espaço contará com duas bancas de conciliação que atenderão todo tipo de conflito, além do Conselho Tutelar, do Conselho da Comunidade, de uma Unidade Preventiva do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Polícia Militar, e outra da Superintendência do Sistema de Execução Penal (SUSEPE) e da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ).


Segundo a juíza, a unidade também terá uma sala multifuncional, onde pscicólogos e assistentes sociais prestarão atendimento. O Centro funcionará em parceria com a Prefeitura de Jaraguá e com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que forneceu móveis e equipamentos. Marianna afirmou que a criação do Centro mobilizou a comunidade local e deve beneficiar toda a região. "Eu pude perceber o envolvimento das pessoas para a criação do CPS, acredito que ele promoverá um verdadeiro resgate de cidadania".


O CPS de Itapaci, na Região Norte do Estado, funcionará no antigo prédio municipal cedido à Universidade do Estado de Goiás e posteriormente devolvido ao município. A informação é do diretor do foro, juiz Andrey Máximo Formiga, à frente do projeto de instalação. O prédio possui amplas salas para realização de reuniões e palestras. O Centro de Pacificação abrigará a banca permanente de conciliação, que atenderá conflitos de ordem financeira, beneficiando os comerciantes locais.


A unidade contará com um escritório modelo de advocacia, onde será prestada consultoria jurídica gratuita. O magistrado adiantou que também será instalado o núcleo de voluntários de defesa do meio-ambiente e do patrimônio público, o núcleo de agentes de proteção aos direitos da infância e juventude, o Conselho Tutelar e o Conselho da Comunidade.


O juiz destacou que a instalação do CPS na cidade será importante para a prevenção de conflitos sociais. " O Centro atuará no momento em que estes conflitos se encontrarem ainda em estágio embrionário, o que facilitará a sua solução em tempo e modo oportunos". Andrey lembrou que o CPS funcionará como um espaço neutro para a integração das diversas instutuições locais, tais como Polícias Civil e Militar, sindicatos, associações, ONG´s, bem como participação ativa do Poder Judiciário, do Ministério Público e do gestor municipal.