O Centro de Pacificação Social (CPS) da comarca de Itapaci será inaugurado nesta quinta-feira (29/7), às 10 horas, e funcionará a partir do dia 15 de agosto no antigo prédio da Universidade do Estado de Goiás (UEG), na avenida Floresta, Centro. Com o objetivo de evitar que pequenos conflitos se transformem em processos judiciais, o CPS abrigará diversos serviços sociais e jurídicos, como os Conselhos de Segurança e Tutelar, com banca permanente de conciliação e escritório modelo de advocacia, onde serão prestadas consultorias jurídicas gratuitas. Terá ainda núcleos de defesa do meio-ambiente e do patrimônio público e de agentes de proteção aos direitos da infância e juventude, além da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), que coordenará ações sociais na comarca.
Sobre o Projeto
Pioneiro no País, de autoria do juiz Murilo Vieira Faria, recomendado a todos os juízes de Goiás por Paulo Teles e também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ter sido adotado como medida de boas práticas pelo órgão, o bom exemplo do Centro de Pacificação se tornou referência nacional num curto espaço de tempo. O primeiro CPS do Brasil, implantado na comarca de Uruaçu no ano passado, funciona com o apoio da comunidade, de advogados e diversos outros profissionais que trabalham voluntariamente no atendimento à população.
O CPS dá continuidade ao projeto Justiça Global que é realizado em Uruaçu há nove anos por Murilo Faria em parceria com a organização não-governamental Defensoria do Meio Ambiente de Uruaçu e com o Conselho da Comunidade local. Em Goiás, o CPS já foi implantado, além de Uruaçu, em Mutunópolis, Anápolis, Campinorte, Estrela do Norte, Santa Tereza de Goiás, Colinas do Sul e Aparecida de Goiânia, onde já estão em funcionamento.
