Começou na noite desta quinta-feira (11), na cidade Aracaju (SE), o IV Encontro Nacional dos Juizes Estaduais (Enaje), promovido pela AMB. A solenidade de abertura do evento foi realizada no Teatro Tobias Barreto e contou com a participação de várias autoridades do Poder Judiciário brasileiro. O tema desta edição, “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”, foi destacado pelo presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, que afirmou que a magistratura não pode se omitir diante de um assunto tão relevante para a sociedade.
“Trata-se de um tema muito importante e que está na pauta nacional e internacional. A harmonia entre o meio ambiente e o desenvolvimento do país é fundamental e a magistratura poderá dar sua contribuição ao debater com profundidade essas questões”, observou.
Os participantes do IV Enaje acompanharam ainda a primeira palestra de toda a programação científica, ministrada pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado falou sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC), assunto que está em discussão no Congresso Nacional e do qual preside uma comissão que estuda o tema. Ele destacou que muitas das sugestões encaminhadas pela AMB serão incorporadas na nova norma.
Integraram a mesa na solenidade de abertura, além do próprio Fux e Mozart, o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Roberto Eugênio Porto, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luiz Antonio Mendonça, e o presidente da Amase, Paulo Macedo. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), também participou da abertura do Encontro.
Algumas homenagens também marcaram o primeiro dia de Enaje: dois juízes da província de Mendoza, na Argentina, entregaram uma placa ao presidente da AMB como reconhecimento ao trabalho prestado pela entidade. E o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, recebeu de Mozart a Cruz do Mérito Judiciário, uma honraria conferida pelos relevantes serviços prestados à Justiça brasileira.
O Encontro vai até o próximo sábado (13) e está sendo realizado no Hotel Parque dos Coqueiros. Mais de 600 juízes estão inscritos no evento, que acontece a cada três anos e congrega toda a magistratura do país.
