A chapa 1 - Unidade e Valorização encabeçada pelo Juiz João Ricardo dos Santos Costa, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), foi eleita para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016, com o total de 5.628 votos (59,35%).
O resultado foi anunciado neste sábado (23), às 21h24, pelo Presidente da Comissão Eleitoral da AMB, Desembargador Roberval Casemiro Belinati.
A chapa 2 - AMB para os Magistrados – Justiça para o Brasil comandada pelo Desembargador Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), obteve 3.746 votos (39,50%). A diferença foi de 1.882 votos.
Brancos e nulos totalizaram, respectivamente, 75 e 34 votos. Ao todo, 9.483 Magistrados escolheram o novo Presidente da AMB.
Acompanharam a apuração na sede da AMB, em Brasília, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, os Magistrados Walter Pereira (Coordenador da Justiça Estadual); Edmundo Franca (Coordenador das Justiças Militares); Luiz Fernando Tomasi Keppen (Secretário-Geral Adjunto); Luiz Rocha (Assessor da Presidência da AMB); Raduan Miguel Filho (Vice-Presidente de Comunicação da AMB); Samuel Uchôa (Diretor-Tesoureiro Adjunto); Marcelo Mesquita (TJPI); Pedro Nelson (TJTO); Antônio Silveira Neto (TJPB) e Rogério Ribas (TJPR).
A posse será em 17 de dezembro.
Presidente eleito
João Ricardo dos Santos Costa é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura.
É ex-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos da AMB de 2008 a 2010.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (PUCRS), em 1984, com pós-graduação em Direito (Unisinos, 2001), ingressou na Magistratura em agosto de 1990. Atuou nas Comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
João Ricardo dos Santos Costa (Ajuris – RS)
Vice-Presidentes
Meio Ambiente
Adriano Gustavo Veiga Seduvim (Amepa – PA)
Natural de Belém do Pará, graduou-se em 1997 pela Universidade da Amazônia. Ingressou na Magistratura em 2000, passando por diversas Comarcas, sendo atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ananindeua. Tem curso de capacitação em Direito Agrário e Ambiental pela Escola de Magistratura Paraense e já foi Vice-Presidente Cultural da Amepa. Atuou na coordenação do V Fórum Mundial de Juízes, realizado em Belém.
Comunicação
Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra (Amapar – PR)
Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba, com especialidade em Direito do Trabalho, assumiu as funções de Juiz substituto no Paraná em 1990. Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), 2010/2011, foi Vice-Presidente da Associação dos Juízes e Promotores da Infância e Juventude do Estado do Paraná. É Juiz de Direito substituto em Segundo Grau, em exercício junto à 14ª Comarca Cível do TJ-PR.
Prerrogativas
Hadja Rayanne Holanda de Alencarr (Amarn – RS)
Natural de Mossoró (RN), é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Ingressou na Magistratura em 1996, já tendo atuado nas Comarcas de Governador Dix-Sept Rosado, Angicos e Mossoró. Atualmente, é titular do 5º Juizado Especial Cível de Natal. É Presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) no triênio 2012/2015.
Cultural
Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira - Apamagis/SP
A Juíza Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira, natural de São Paulo, graduou-se pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo em 1988. Ingressou na Magistratura estadual de São Paulo em 1991. É mestre e doutora em Direito Processual pela PUC/SP. É Juíza titular da 29ª Vara Criminal Central da Capital desde maio de 2006. Foi eleita para exercer o cargo de Membro do Conselho Consultivo Orientador e Fiscal da Apamagis em dois biênios (1996/1997 e 1998/1999). Também foi Secretária Adjunta no biênio 2004/2005.
Trabalhistas Legislativos
Maria Madalena Telesca (Amatra – RS)
Natural de Porto Alegre, graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tomou posse como Juíza do Trabalho em 28 de setembro de 1990 e é Desembargadora desde 28 de maio de 2012. Foi Presidente da Amatra IV no biênio 1998/2000. Foi coordenadora da comissão organizadora do II Fórum Mundial de Juízes (2003) e Vice-Presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), no período de 2010/2012.
Interiorização
Nartir Dantas Weber (Amab- BA)
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), é pós-graduada em Ciências Criminais e Direito Penal e Processual Penal. Em 23 anos de Magistratura, passou por diversas Comarcas do interior da Bahia, sendo promovida para a capital em 2000, onde atuou no Juizado de Trânsito, na 6ª Vara de Família e na 2ª Vara de Tóxicos. Atualmente, cumpre seu segundo mandato como Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab).
Assuntos Legislativos
Nelson Missias de Morais (Amagis – MG)
Natural de João Pinheiro (MG) e Desembargador do TJMG desde abril de 2010, possui formação superior em Direito e em Pedagogia. Dentre as experiências como docente, foi professor de Processo Penal da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale). Foi Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (2007-2009) e Secretário-Geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (2010-2013).
Efetividade da Jurisdição
Paulo Mello Feijó (Amaerj – RJ)
Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi aprovado para a carreira da Magistratura em junho de 1997. Foi titular da 5ª Vara Criminal de Duque de Caxias, sendo removido para o I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital em dezembro de 2006, onde é titular. Ingressou na vida associativa como Presidente da 6ª Regional da Amaerj – Sul Fluminense (2002-2003), sendo convidado a integrar a Comissão de Efetividade da AMB, criada pelo então Presidente Cláudio Baldino Maciel.
Direitos Humanos
Ricardo de Araujo Barreto (ACM – CE)
Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), é mestrando em Direito Comparado pela Universidade de Samford, nos Estados Unidos. Natural de Fortaleza (CE), está na Magistratura há 15 anos. Atualmente é Juiz de Entrância Final, respondendo pela Comarca de Maracanaú (CE). Presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduando em Direito Constitucional e Processo Civil pela Escola da Magistratura e mestrando em Direito Comparado pela Universidade de Samford, nos Estados Unidos.
Institucional
Sérgio Luiz Junkes (AMC – SC)
É Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Foi Vice-Presidente da AMC, Coordenador Regional por quatro vezes e representante da Associação na Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Ciência Jurídica pela Univali, especialista em Direito Processual Civil e graduado pela Associação Catarinense de Ensino de Joinville.
Administrativo
Wilson da Silva Dias (Asmego – GO)
Natural de Formosa (GO), formou-se em Direito pelo Uniceub (DF) e, em 1993, aos 23 anos, ingressou na Magistratura em Goiás. Já atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria e da Presidência do TJGO e foi Juiz Auxiliar do CNJ. Por dez anos, atuou na VEP e, atualmente, é titular da Vepema em Goiânia. É professor de Processo Penal na Escola da Magistratura (GO) e mestrando em Direito e Relações Internacionais na PUC (GO).
Coordenadores
Justiça Estadual
Gervásio Protásio dos Santos Junior (Amma – MA)
Ingressou na Magistratura em 1991. Atualmente, é titular da 6ª Vara Cível da Comarca de São Luís. É especialista em Direto Processual Civil e Civil. Foi Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), 2003-2004, e Assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2005 a 2006. Exerceu a Presidência da Amma nos biênios 2007-2008 e 2009-2010, ano em que disputou a presidência da AMB. Atualmente, é Presidente da Amma, eleito pela terceira vez para o cargo, com mandato até 2014.
Justiça do Trabalho
Antonio Oldemar Coêlho dos Santos (Amatra – PA)
Ingressou na Magistratura do Trabalho em dezembro de 1993 como Juiz substituto. Em fevereiro de 1995, foi promovido a titular de vara e desde junho de 2002 é Juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém. É Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Oitava Região - Pará e Amapá (Amatra 8). Exerceu antes os cargos de Diretor Financeiro e Vice-Presidente da mesma entidade.
Justiça Federal
Rogério Favreto (Ajufergs – RS)
Desembargador Federal e Ouvidor-Geral do TRF4. Foi Procurador de Porto Alegre (RS), Assessor Jurídico da Casa Civil da Presidência da República e Secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. Integrou o Conselho do Programa Eurosocial/Justiça da União Europeia e foi Secretário Adjunto da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos.
Justiça Militar
Edmundo Franca de Oliveira (Amajum – RJ)
Nascido em 1940, em Boquim (SE), formou-se em Direito pela Universidade do Estado de Sergipe em 1966 e ingressou na Magistratura em 1979. À frente da Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum) por seis mandatos alternados, ocupa, atualmente, a ice-presidência da instituição. Atua, ainda, como Coordenador das Justiças Militares junto à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ocupa o cargo de Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB).
Aposentados
Nelma Torres Padilha (Almagis – AL)
Natural de Viçosa (AL), formada em Direito e História, foi a primeira mulher nomeada Juíza de Direito no Estado de Alagoas, em 1976. Exerceu a Presidência da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) no período de agosto de 1997 a janeiro de 2000. Eleita Presidente da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados (Aalamagis) em julho de 2013.
Conselho Fiscal
Helvecio de Brito Maia Neto (Asmeto – TO)
Natural de Aracaju (SE), formou-se na Faculdade de Direito em 1986. Foi Delegado Metropolitano, Delegado de Polícia Interestadual e Defensor Público. Mudou-se para o Tocantins em 1989, quando foi empossado Juiz de Direito. Atualmente, atua como Juiz de Direito em Palmas. Faz parte do Conselho Deliberativo e Fiscal da Anamages, é 3º Diretor Adjunto da Esmat. Encontra-se em seu terceiro mandato como Presidente da Asmeto.
Luiz Gonzaga Mendes Marques (Amansul – MS)
Desembargador no Mato Grosso do Sul. Ingressou na Magistratura em 1987, tendo judiciado em Bandeirantes, Coxim, Dourados e Campo Grande. Antes, foi pretor no Rio Grande do Sul. Foi Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul e Diretor Administrativo da Escola Superior da Magistratura do estado. Foi Juiz Eleitoral e membro do TRE/MS. Um dos Vices-Presidente da AMB na gestão de Cláudio Baldino Maciel, atualmente é membro da 1ª Câmara Criminal do TJMS.
Hermínia Maria Silveira Azoury (Amages – ES)
Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo, é pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Civil e Processo Civil. Defensora Pública de 1978 a 1994, ingressou na Magistratura em maio de 1994. Como Diretora do Fórum da Serra, instalou cinco varas, dentre elas, a primeira de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do estado e segunda do Brasil. Atualmente, é titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Vila Velha. Também é Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e da Comissão de Segurança Pública do Estado em parceria com o TJES, além de Vice-Presidente do Fonavid.
