O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove, de 18 a 20 de maio, a 9º Jornada Jurídica do Poder Judiciário. O evento, organizado pela Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), visa o aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e propõe um ambiente de debate acadêmico e pragmático direcionado a estagiários, servidores e comunidade jurídica em geral.
As inscrições devem ser feitas mediante apresentação da carteira de identidade e CPF até o dia 13 de maio, na sala 419, do Fórum Heitor de Moraes Fleury, no Setor Oeste. Para se inscrever, o interessado deve contribuir com dois cobertores novos. Toda a arrecadação será destinada à Campanha do Agasalho da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ).
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia
A abertura do evento será feita no dia 18, às 13 horas, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Vítor Barboza Lenza. Logo após, às 13h30 horas, a juíza aposentada Maria Luiza Póvoa Cruz e o juiz Ari Ferreira de Queiroz, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, serão painelistas sobre o tema União Homoafetiva. O coordenador da mesa será o juiz da Infância e Juventude de Goiânia, Maurício Porfírio Rosa.
Às 16h15, o tema A prisão cautelar e a Constituição Federal será abordado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Wilson da Silva Dias, que é juiz titular da 4ª Vara Criminal de Goiânia, e pelo juiz federal Alderico Rocha Santos.
Segundo dia
Às 13 horas, o professor Gaspar Alexandre Machado de Sousa, que é advogado militante e membro do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás, e o promotor de justiça do 5º Juizado Especial Criminal de Goiânia, Geibson Cândido Martins Rezende, apresentarão painel sobre o tema crime ambiental.
Na sequência, às 15h15, a temática Reforma do Código de Processo Civil será abordada pelo juiz do 2º Juizado Especial Cível de Anápolis, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas. Ficará como mediador o juiz substituto em 2º grau de Goiânia, Wilson Safatle Faiad
Terceiro Dia
A primeira palestra do dia, às 13 horas, irá discutir o tema Exame da Ordem e as recentes modificações implementadas pelo Conselho Federal da OAB. Serão painelistas o presidente da OAB – Seção Goiás, Henrique Tibúrcio, e o coordenador do Curso Preparatório da OAB da Rede LFG, Marco Antônio Araújo Júnior. Depois, às 15h15 horas, o coordenador do CAO Criminal, Bernardo Boclin Borges e o juiz Rinaldo Aparecido Barros, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá, apresentarão palestra sobre Pedofilia e Aborto. O encerramento do evento está previsto para as 17h30.
