Jornal O Popular, coluna Cidades, edição desta quinta-feira:
A biomédica Maria Oliveira, de 49 anos, espera há 23 o julgamento de uma ação judicial, na qual sua família pede que seja colocado fim num conflito pela posse de uma propriedade rural localizada no município de Goiânia. Na tentativa de ver o processo concluído, ela compareceu ontem à tarde à audiência pública realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Paulo Teles, na Praça Cívica, no Centro da capital.
O objetivo do evento, que prossegue hoje durante todo o dia, é receber sugestões, críticas e reclamações da população sobre o Judiciário goiano. Além de Maria, a iniciativa chamou ontem a atenção de outras cerca de 670 pessoas. Devido à grande procura, foi necessário ampliar a estrutura montada na Praça Cívica. Por volta das 7 horas, eram apenas 6 bancas de atendimento. No fim da tarde, chegavam a 17.
A previsão é de que mais uma tenda seja montada hoje para atender à população. A expectativa dos organizadores do evento é que pelo menos outras 700 pessoas sejam atendidas nesta quinta-feira.
“Quem já compareceu ao evento estava em busca de informações sobre o andamento processual e também querendo orientação jurídica sobre o que fazer para fazer valer o seu direito”, explicou o presidente do TJ-GO, que foi um dos mais requisitados durante a audiência.
Quem fez questão de conversar com Paulo Teles foi o professor Gilcemar Sousa Brandão, de 42, de Goianira. Ele pediu orientações ao presidente do tribunal sobre quais providências tomar para ver solucionada ação protocolada por ele em 2000. “Até hoje não tinha conseguido conversar com nenhum juiz sobre o meu caso”, afirma. Segundo ele, em todas as vezes que esteve no Fórum de Goianira voltou para casa frustrado. “Muitos juízes acham que são Deus e não atendem as partes, o mesmo acontece com alguns servidores da Justiça”, desabafou o professor.
Todas as reclamações, mesmo aquelas feitas em tom de desabafo, afirma Teles, serão encaminhadas e avaliadas com cuidado. “Essa audiência servirá como um laboratório para tirarmos muitas lições para o bom andamento da Justiça”, ponderou. A mesma opinião tem o juiz auxiliar da presidência do TJ-GO, Aureliano Albuquerque, que permaneceu na Praça Cívica o dia inteiro. “O Tribunal só ganha em conhecer o jurisdicionado. Nunca ficaríamos sabendo de suas carências e nem teríamos como trabalhar soluções se continuássemos fechados em nossas salas”, analisou.
Quem esperou ansioso para encontrar o juiz foi o aposentado Jales Inácio de Lima, de 58 anos. “Tenho medo de morrer e não ver o processo que eu movo contra uma seguradora ser julgado”, disse, acrescentando estar mais confiante na Justiça ao presenciar iniciativas como a audiência pública.
Jornal Diário da Manhã, coluna Política e Justiça, edição desta quinta-feira:
O primeiro dia de audiência pública realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Paulo Teles, contou com a presença de cerca de 700 pessoas que foram até a Praça Cívica para receber orientação jurídica. Juntamente com juízes, desembargadores e servidores do TJ, Teles iniciou o atendimento à população no início da manhã de ontem. O objetivo do evento é tornar mais ágil a prestação jurisdicional e aproximar a justiça do cidadão.
No início da tarde, cerca de 20 bancas já tinham sido montadas para realizar o encaminhamento dos casos apresentados pela população. A audiência termina hoje e Teles estima a participação de cerca de 1.500 pessoas nos dois dias de evento.
Segundo o presidente, o TJ já planeja estender a audiência para o ano que vem. “Estamos com o plano de realizar outras audiências públicas com a programação voltada para cidades do interior do Estado”, disse Teles. O desembargador explicou que o objetivo de levar o Tribunal à Praça Cívica é tentar fazer com que as pessoas vejam o juiz como um líder comunitário que está próximo do povo.
Teles, que a princípio chegou a dizer que, por ser o primeiro evento nesse sentido, poderia haver um certo afastamento das pessoas. No entanto, o efeito foi contrário. Às 10h, centenas de pessoas lotavam a tenda armada em frente ao Palácio das Esmeraldas para sugerir, reclamar e tirar dúvidas sobre processos e direitos.
No ranking de assuntos apresentados pela população estão processos sobre pensão alimentícia (51), Indenização por danos morais (44), Seguro Obrigatório por Danos Provocados por Veículos Automotivos Terrestres (34), Divórcios (30) e inventários (27). À medida que as pessoas eram chamadas, por senhas, servidores do TJ consultavam a situação do interessado em computadores ligados diretamente ao sistema do órgão.
Participaram pela manhã no evento os juízes auxiliares Wilton Muller Salomão e Aureliano de Albuquerque Amorim, os juízes-corregedores Carlos Magno Rocha da Silva e Wilson Safatle Faiad, o diretor do Foro de Goiânia, Carlos Elias da Silva, o diretor-geral do TJ, Stenius Lacerda Bastos, o ouvidor-geral, José Izecias, além de outros juízes e servidores. Ainda compareceram ao local Elcy Santos de Melo, representando a Prefeitura de Goiânia, Fernando Braga Vigiano, representando o Ministério Público, o secretário geral da OAB, seção Goiás, Celso Beltamino, representando Miguel Cançado e o vereador Anselmo Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal.
Atraso na tramitação de projetos domina audiências
O presidente explicou que muitas pessoas do interior se deslocaram à Capital com o intuito de receber orientação jurídica. Exemplo de processos que tramitam há mais de 10 anos na Justiça e até hoje não foram solucionados não faltaram ontem. Muitas pessoas, após receberem orientação, também foram informadas que seriam avisadas via telefone sobre a situação do seu processo.
Teles disse que recebeu um caso de uma pessoa que está com o processo em tramitação há 86 anos. “É um processo sobre divisórias e está há 86 anos em tramitação. Vou determinar um juiz para julgar esse caso”, disse o presidente.
O desembargador ainda afirmou que vai realizar um estudo para detectar se o grande número de processos em atraso em Goiânia é resultado de falha de servidores ou se ocorre devido a problemas na máquina judiciária. Teles disse acreditar que a lentidão na Justiça se deve à desatualização dos Códigos Civil e Penal e, também, ao despreparo de alguns servidores.
Hoje, o Poder Judiciário goiano possui um milhão e seiscentos mil processos em tramitação em todo o Estado. Teles espera resolver 80% dos casos até o final do ano, com o objetivo de cumprir a Meta 2, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A meta é que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam julgados até o final deste ano.
