Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Jornal destaca mutirão carcerário em Goiás

Jornal O Popular, coluna Cidades, edição desta terça-feira:


Seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça realizarão, entre os dias 15 e 26, o primeiro mutirão carcerário do Estado. O objetivo é obter uma radiografia completa da situação de todos os cerca de 10 mil presos que cumprem pena e dos que aguardam detidos o julgamento de ações judiciais.


Ontem à tarde, foi assinado o termo de regulamentação do mutirão, que deve ser promovido inicialmente em seis cidades da região do Entorno do Distrito Federal. O coordenador-geral do mutirão, Erivaldo Ribeiro dos Santos, que participou da solenidade, assegura que a intenção do CNJ não é simplesmente soltar presos. “Queremos libertar presos provisórios que estejam aguardando julgamento além do prazo legal e também verificar se aqueles que cumprem pena já não teriam direito a benefícios”, assegura.


Apesar de reconhecer que em Goiás podem existir presos em situação irregular, o presidente do TJ-GO, Paulo Teles, acredita que o Estado avançou nessa área. Antecipando-se à determinação do CNJ, ele garante que TJ-GO realizou mutirão carcerário em março. Para o procurador-geral da Justiça, Eduardo Abdon Moura, é preciso recriar uma secretaria de administração carcerária, separada da Segurança Pública. “Quem prende não pode ser o mesmo que cuidará do detido”, ponderou.