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Jornal O Popular, coluna Cidades, edição desta quinta-feira:
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) vai questionar a metodologia utilizada pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que coloca em números o desempenho do Judiciário brasileiro. Segundo o presidente da associação, juiz Átila Naves Amaral, não é razoável que a pesquisa, divulgada nacionalmente, considere números que se formaram ao longo de décadas, pois mesmo diante de desempenho altamente positivo dos últimos anos, a atuação continua pífia.
O estudo que será levado ao CNJ, explica Amaral, esclarece que os números totais, ao contrário do que deve ter sido a intenção do Conselho –, de dar transparência ao andamento processual no Judiciário brasileiro –, causou confusão, pois leva o jurisdicionado e a população em geral a pensar que não se julga nada na Justiça. Para o juiz, a verdade deve ser apresentada.
Exemplo
Para se ter uma idéia, explica Amaral que dos quase 2 milhões de processos existentes na Justiça estadual de Goiás, segundo o CNJ, pois segundo o Tribunal de Justiça o número total é de 1,6 milhão, 417.238 foram protocolados em 2008. E, em 2008 foram julgados 380.173 processos, ou seja, 80% das ações que entraram em 2008 foram julgadas no mesmo ano. Pelo cálculo do CNJ, foram julgadas 20% das ações existentes em Goiás, já que o número considerado foi o total, com milhares de ações das décadas de 80, 90, além das que foram julgadas mas houve interposição de recursos e estes ainda não chegaram ao final nos tribunais superiores.
Outro ponto de conflito entre a metodologia do CNJ e a aplicada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), segundo o presidente da Asmego, é quanto ao que o Conselho considera julgado. Mesmo que a ação tenha sido julgada no mérito em primeiro e segundo graus, mas se houve recurso aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o processo ainda é considerado como estoque na Justiça estadual. “O Conselho considera acabada só a ação que teve sentença transitada em julgado e foi executada a sentença”, acrescenta.
Embora a execução da sentença é o que interessa à parte vitoriosa, Amaral lembra que é muito complicado exigir da Justiça de primeiro grau e mesmo os tribunais estaduais, que mantenham como processos em andamento o que não depende nada mais deles. A execução de sentença, em muitos casos, pelos recursos possíveis, pode levar vários anos até ser feita.
Resultados
Salienta o presidente da Asmego que o desempenho da Justiça goiana foi positivo no ano passado e isto não pode ser desmerecido por uma pesquisa com parâmetros que não tem base no factual.
Goiânia, que tem o maior movimento forense do Estado, por exemplo, recebeu em 2008 112.298 novas ações, e os magistrados da capital julgaram 106.333 ações. A comarca de Aparecida de Goiânia recebeu 26.925 novos processos e julgou 31.530. Foram protocolados em Rio Verde 11.099 processos em 2008, e julgados 15.774.
Dos desempenhos negativos, ou seja, bem abaixo da média do Estado, estão as comarcas de Anápolis, onde foram protocolados 45.535 novos processos e julgados apenas 21.127, e Trindade, com 7.044 novas ações, e somente 4.878 julgadas.
