Foi destaque na edição deste domingo do jornal Diário da Manhã, a iniciativa da juíza Roberta Wolpp Gonçalves de reconstruir, com a comunidade, o presídio de Rubiataba (GO), que ficou praticamente destruído, em 2015, durante uma rebelião. “Ao titularizar na comarca de Cocalzinho, vivi oito meses de dificuldade por não ter unidade prisional. Quando me deparei com a mesma situação em Rubiataba, me senti obrigada e apoiada pela comunidade em fazer esse presídio”, contou a magistrada.
Leia a íntegra da reportagem.
A juíza que reconstruiu um presídio
Função de construir cadeias é do Poder Executivo
Um dos maiores problemas do sistema de segurança pública brasileiro é a eficácia da lei. Raramente o estado consegue cumprir o que está na norma. Pela lógica, se o indivíduo cometeu um crime, ele tem que cumprir uma pena. É o mínimo para um sistema penal. Parte das sanções diz respeito a restrição da liberdade e consequente prisão do sentenciado as penas punidas com detenção. Ocorre que há tempos o estado não consegue cumprir a lei e dar cadeia aos criminosos. Daí existirem em Goiás, por exemplo, mais de 60 mil mandados de prisão a serem cumpridos. Se caso fossem cumpridos, seria preciso transformar o estádio Serra Dourada, em Goiânia, numa imensa prisão para cumprir a lei.
Em um cenário de falta de locais para colocar os detentos só resta desespero ou ação. E foi ação o que a magistrada Roberta Wolpp Gonçalves decidiu escolher. O presídio de Rubiataba foi praticamente destruído durante uma rebelião ocorrida em junho de 2015. Quando viu o cenário, a juíza ficou desolada. E o problema trouxe um dilema: ou ignorar o problema e deixar a solução para o Estado, responsável pela qualidade e construção dos presídios, ou tentar proteger a comunidade e reconstruir – ao lado de alguns abnegados da região – o presídio.
“Ao titularizar na comarca de Cocalzinho, vivi oito meses de dificuldade por não ter unidade prisional. Quando me deparei com a mesma situação em Rubiataba, me senti obrigada e apoiada pela comunidade em fazer esse presídio”, conta.
Diferente dos políticos que anunciam com estardalhaço a ideia de fazer a obra, cinco anos depois o empenho, dez anos depois o início das obras e, ufá!, duas décadas depois, por fim, a entrega do prédio, a magistrada já entregou a unidade prisional.
Durante a solenidade de inauguração, muita emoção marcou também a despedida da juíza. Ela deixa a condição de juíza auxiliar, já que é titular da comarca de Uruana. O exemplo de Roberta não precisa ser seguido por outros magistrados, mas é fato que algo precisa ser feito. Ou muda-se a lei e descriminaliza-se algumas práticas ou os gestores precisam resolver o problema com urgência, pois a cidade estava em pânico com a situação. A Constituição Federal estipula que as políticas de Segurança Pública são uma obrigação dos estados, mas os governantes alegam falta de recursos. Ao Poder Judiciário cabe dirimir conflitos e julgar.
Hoje o presídio tem 36 reeducandos isolados. Para construir o presídio, Roberta conseguiu R$ 150 mil do fundo de reserva do Conselho da Comunidade de Rubiataba. Com seu carisma e capacidade de diálogo, ela conseguiu também convencer os reeducandos a ajudarem na obra, já que muitos tinham habilidades de construção civil.
De repente, todos se uniram para construir a obra. Servidores das prefeituras de Rubiataba, Nova América e Morro Agudo, que integram a comarca, também arregaçaram as mangas para terminar o presídio.
Inicialmente, a obra foi orçada em R$ 300 mil. Se fosse avaliada aos moldes tradicionais, com certeza, o valor chegaria próximo de R$ 1 milhão. Mas a questão é que a obra teve início com a metade dos R$ 300 mil, apenas R$ 150 mil. E cada novo tijolo colocado no prédio além disso veio de um compromisso da magistrada e aliados com a cidadania. O que faltava era completado no peito e na raça.
Estrutura
A cadeia tem quatro celas com espaço para 12 presos cada uma. O presídio ainda guarda uma espaçosa área para banho de sol. Como exemplo para outros presídios goianos, foi instalado um moderno sistema de câmeras de circuito interno. Roberta e detentos sonharam uma expansão: duas salas de aula para atender os encarcerados. Ficou para o futuro.
Um dos presidiários que participou das obras, Alexandro Magalhães Pereira, de 31 anos, disse que recebeu R$ 500 de auxílio, bem como o desconto de um dia de pena para cada três em que trabalhou.
Fez questão de elogiar doutora Roberta. Ficou a saudade da juíza-gestora.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação (com informações de Beto Silva - jornal Diário da Manhã)