Representantes do Poder Judiciário estadual cobraram ontem do Estado a adoção de medidas urgentes e eficazes para resolver a situação de penúria pela qual passa grande parte dos presídios goianos, em especial o localizado em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. A questão foi debatida em reunião realizada na Corregedoria-Geral da Justiça. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita, anunciou a realização de reforma, ampliação e construção de cadeias em diferentes municípios, entre os quais Planaltina de Goiás.
O último levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feito no ano passado, aponta que em Goiás há um déficit de 4.680 vagas em presídios. As mais de 12 mil pessoas encarceradas no Estado aguardam julgamento ou cumprem a pena em cadeias superlotadas e em precárias condições. O juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, destaca que considera as condições para comprimento da pena extremamente deficientes e que os representantes da instituição, além de apontar falhas, têm procurado auxiliar o Estado nas gestões feitas com o Ministério da Justiça.
As autoridades presentes à reunião mostraram-se preocupadas com o drama vivido pela população de Planaltina de Goiás e pelas pessoas presas na cadeia da cidade. “O presídio está localizado próximo a uma escola e não é dotado de boas condições de segurança”, pontuou. A questão, conforme garantiu o secretário de Segurança Pública e Justiça, Joaquim Mesquita, será amenizada em breve com a reforma e ampliação de mais 85 vagas no presídio e com a construção de uma nova unidade prisional, com 300 vagas.
PARCERIAS
Os reparos no Presídio de Planaltina de Goiás, acentua Joaquim Mesquita, serão realizados por meio de parceria entre o Estado e o Município. A nova unidade prisional no Estado, orçada em cerca de R$ 10,6 milhões, será erguida com recursos do Ministério da Justiça com a contrapartida do Estado. Segundo informações da assessoria de comunicação da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP), o novo presídio será construído em uma área de 70 mil metros quadrados, doada pela prefeitura local.
O Estado, conforme a AGSEP, também será beneficiada com outros quatro novos presídios em Anápolis, Águas Lindas, Formosa e Novo Gama, cada um com 300 vagas. Estas unidades devem estar concluídas no final de 2014. Juntos, terão um custo de R$ 46,8 milhões. Desse valor, R$ 38 milhões são recursos da União e o restante, do Estado.
