Um raio x completo da situação processual de todas as comarcas de Goiás, além do julgamento de 76,4% dos processos relativos à Meta nº 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da redução sistemática e inédita na taxa de congestionamento dos feitos, ou seja, pela primeira vez o número de processos julgados pelo Judiciário goiano (em nível de primeiro grau) é superior ao daqueles que entraram na Justiça. Esses foram alguns dos resultados preliminares do relatório de desempenho do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), no primeiro grau de jurisdição, com relação à Meta Nacional de Nivelamento nº 2, apresentado na tarde desta quinta-feira (23) ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás pelo desembargador Felipe Batista Cordeiro, corregedor-geral da Justiça de Goiás, e pela comissão gestora da Meta 2, que está sob a presidência do 2º juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva. A meta dispõe sobre o julgamento, até o fim deste ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.
Ao divulgar a estatística, Felipe Cordeiro lembrou que em janeiro deste ano estavam pendentes de julgamento 188 mil processos e agora restam apenas 44.469, o que representa no total, conforme os dados preliminares, um índice de 76,4%. “Esse resultado é altamente positivo, pois tínhamos quase 190 mil processos e chegamos ao final de dezembro com menos de 50 mil. Essa é a maior prova do empenho dos magistrados e servidores goianos no cumprimento da Meta 2 e também na busca incansável pela celeridade da prestação jurisdicional”, pontuou, destacando que o Judiciário goiano é o segundo do Brasil a atingir tais resultados, perdendo apenas para Rio de Janeiro por uma diferença de 0,6% no julgamento dos processos da Meta 2.
Lembrando que o prazo para o cumprimento da Meta 2 foi estendido pelo CNJ até 17 de fevereiro de 2010, Felipe ressaltou que a corregedoria pretende dar ênfase às correições nas varas e nas comarcas que não conseguiram alcançá-la, baixando ainda mais o acervo. “Pretendemos detectar os problemas e averiguar os motivos pelos quais a meta não foi cumprida. Nosso papel é solucionar as dificuldades”, frisou. Para Carlos Magno, o desempenho dos magistrados e servidores superou as expectativas. “Chegar a casa de 80% dos processos da Meta 2 julgados é uma demonstração clara da dedicação e do compromisso dos magistrados e servidores do Judiciário goiano”, elogiou, ao destacar que o tribunal estadual foi o primeiro a cumprir a Meta 1 do CNJ, que trata da elaboração do plano estratégico de longo prazo para o Judiciário, alinhado às diretrizes nacionais do órgão.
Desafio
Ao fazer um balanço geral do histórico na taxa de congestionamento dos processos, Carlos Magno lembrou que desde que é feito um acompanhamento sistemático dos números da Justiça é a primeira vez que o TJGO julgou mais processos do que aqueles que entraram na Justiça em um mesmo ano. “Em resumo é a primeira vez que o estoque de processos diminuiu. No total entraram na Justiça em 2009 397.420 casos novos e foram proferidas 415.912 sentenças, o que representa 104,7% dos processos julgados. Se compararmos com o ano de 2004, por exemplo, podemos observar que dos 261.529 casos que entraram na Justiça, somente 61,3% foram julgados”, analisou.
Segundo o magistrado, somente a partir da Meta 2 foi possível à Corregedoria e à Presidência do TJGO fazer uma prospecção de todas as comarcas goianas, conhecendo-as, assim, por meio da atividade fim, que é a prestação jurisdicional. “Com esses números em mãos tivemos a oportunidade de identificar qual unidade judiciária tem mais dificuldade ou facilidade para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade, comparar as comarcas similares e realizar uma gestão estratégica para que todas possam atingir um nível de excelência”, enfatizou.
Ao seu ver, o desafio da Meta 2 abriu novas perspectivas de atuação da Corregedoria e do TJ. “A partir desses números poderemos identificar pontualmente em 2010 os gargalos onde existem as maiores dificuldades, não só no aspecto disciplinar, mas naqueles que dizem respeito à orientação e capacitação. Ninguém passa por um desfaio impunemente e com a Meta 2 foi possível fazer um olhar introspectivo de nós mesmos. Através das estatísticas e do esforço das nossas equipes que percorreram todas as comarcas de Goiás é que verificamos os problemas e a situação real de cada uma delas. Depois dessas experiência tenho convicção de que o binômio celeridade e qualidade na prestação jurisdicional ao cidadão é verdadeiramente possível”, avaliou, ao comentar que a Meta 2 é uma oportunidade ímpar para fazer o Tribunal goiano ocupar um lugar definitivo entre os melhores do País.
Satisfação
Satisfeito com os resultados, Paulo Teles enalteceu o trabalho desenvolvido por Felipe Batista e por Carlos Magno e garantiu que a partir do próximo ano o TJGO fará um investimento maciço na qualidade do material a ser manuseado por magistrados e servidores. “Não me canso de dizer que temos o melhor quadro de juízes do Brasil e Carlos Magno é outro exemplo de comprometimento e dedicação e tem feito um trabalho impecável na corregedoria. A atuação prudente e centrada de Felipe Batista e seu empenho para a estruturação material da corregedoria também demonstram a seriedade e a sensibilidade de um homem que está à frente de seu tempo. Quanto a 2010, nossa meta é montar uma estrutura de excelência no TJGO, inclusive pretendemos ter o melhor parque de informática do Brasil e investiremos pesado nesse sentido”, assegurou.
De acordo com o relatório, entre as conquistas alcançadas com a Meta 2 estão a diminuição da taxa de congestionamento, com a redução do estoque de processos pendentes de julgamento, identificação de oportunidades de melhoria no sistema SPG, necessidade de rever métodos de trabalho nas varas judiciais para que os processos mais antigos não tenham seu andamento prejudicado, aumento da capacidade de depuração do estoque de processos identificando situações de inconsistência (processos em duplicidade) e com falhas de alimentação (sentenças não registradas), envolvimento e engajamento dos juízes e dos servidores em prol do objetivos comum, questionamento sobre práticas antigas e percepção da necessidade de criar novos paradigmas, sensibilização dos magistrados sobre a necessidade de se fazer a gestão da unidade judiciária, e percepção, por parte dos magistrados, sobre a necessidade de se ter informações gerenciais para a tomada de decisão e a importância de planejamento.
Com relação ao desempenho por comarca, a estatística revelou os resultados obtidos por 121 comarcas goianas. Atingiram o índice de 100% dos processos julgados e relativos à Meta 2 as comarcas de Mara Rosa, Nazário e Urutaí. Na sequência, com quase 100%, estão Jussara, Formoso, Fazenda Nova, Joviânia, Bom Jesus, Carmo do Rio Verde e Paranaiguara. Além de Carlos Magno, a comissão gestora é formada pelos juízes Enyon Fleury de Lemos, auxiliar da Presidência do TJGO, Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, presidente do Movimento pela Conciliação em Goiás, Stenius Lacerda Bastos, diretor-geral do TJGO, Marques José Bispo, Márcia Perillo Fleury Barcelos, Dalme Vaz Siqueira, Luíz Maurício Bessa Scartezini e Jorge Eremita.
