Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Judiciário goiano contabiliza 16 Centros de Pacificação Social

Chega a 16, nesta segunda-feira (30/8), o número de Centros de Pacificação Social (CPS) instalados em todo o estado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles. Foram instalados oficialmente, somente nesta tarde, em solenidade realizada no município-sede da comarca, os CPS de Mineiros, Portelândia e Santa Rita do Araguaia. Distritos judiciários da comarca de Mineiros, os dois últimos municípios tiveram as sedes do CPS cedidas pelas respectivas prefeituras, enquanto em Mineiros o CPS foi instalado nas dependências das Faculdades Integradas de Mineiros (Fimes).


A partir de agora os três municípios têm um local destinado à resolução de conflitos de forma pacífica, mediada por voluntários. O CPS de Mineiros foi aberto à comunidade já com 50 voluntários cadastrados, entre estudantes de Direito e cidadãos da comunidade. Santa Rita e Portelândia possuem, cada um, 10 voluntários inscritos. Os três municípios totalizam uma população de 62 mil jurisdicionados e seus CPS devem gerar uma diminuição de cerca de 20% da demanda de processos que chegam ao fórum. Paulo Teles destacou a parceira com as faculdades para a instalação de serviços da Justiça, como os centros de pacificação e juizados especiais. “Fico especialmente feliz quando a instalação desses mecanismos da Justiça é concretizada por meio de parcerias com as academias, formadoras dos futuros magistrados”, disse.


Hoje aproximadamente 17 mil processos tramitam na comarca. Para o juiz André Reis Lacerda, coordenador do CPS de Mineiros, a quantidade de pessoas dispostas a contribuir demonstra a importância do CPS para cada cidade. “Nos distritos judiciários, o significado social desses Centros é ainda maior. Em Mineiros nós temos o fórum, o que não ocorre nos outros municípios. O CPS representa, em cada cidade, a Justiça próxima ao cidadão”, defendeu. Os CPS de Mineiros, Portelândia e Santa Rita contam com os serviços das bancas de conciliação permanentes, da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), do núcleo de assistência judiciária gratuita – prestada pela OAB e estudantes da Fimes – e Conselho da Comunidade. Nos distritos judiciários haverá ainda a presença do Conselho Tutelar e polícias Civil e Militar.


Título

Após o descerramento das placas dos três novos Centros de Pacificação Social (CPS) do Estado, Paulo Teles e o juiz André Lacerda receberam título de cidadãos mineirenses, oferecido pela Câmara Municipal, em agradecimento aos serviços prestados e à dedicação que o Judiciário local tem demonstrado à cidade. “Essa homenagem reconhece o trabalho social e de cidadania desenvolvido pelo judiciário goiano em Mineiros”, discursou o presidente da Câmara Municipal de Mineiros, vereador Silvio Azarias de Oliveira. “O CPS significa um grande avanço na vida dos cidadãos. Quando se tem uma Justiça ativa, parceira, é possível melhorar a qualidade de vida da população”, completou a prefeita de Mineiros, Nilba Maria Barcelos.


Estiveram presentes na inauguração dos CPS e na entrega dos títulos a presidente da OVJ, Maria do Socorro Teles; os juízes da comarca de Mineiros, Rui Carlos de Faria (diretor do Foro) e Luciana Ferreira; a juíza do Trabalho, Maria Aparecida Prado Fleury Bariani, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT); o procurador-geral do município de Mineiros, Wendel Matos Vilela; a reitora da Fimes, Ita de Fátima; o prefeito de Portelândia, Valdinez Rezende Carrijo; o prefeito de Santa Rita do Araguaia, Carlos Salgueiros, entre outras autoridades e população.


Texto: Thaís Romão

Fotos: Aline Caetano