Em 60 dias a Justiça goiana poderá contar com uma vara especializada no combate à pedofilia. O compromisso foi firmado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, durante reunião realizada nesta quinta-feira (8), no gabinete da Presidência, com os deputados-membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga casos de pedofilia e abuso sexual de menores em Goiás. “O Poder Judiciário tem grande responsabilidade na análise e investigação desses problemas e por essa razão trabalhará em parceria com a CPI da Pedofilia. Em no máximo 60 dias, encaminharemos para a Assembleia, um projeto de Lei criando uma vara especializada para essa questão. Contamos com uma estrutura especializada nesse sentido, como psicólogos, psiquiatras, investigadores que atuam no âmbito da família e peritos na área da Infância e da Juventude. Creio que não haverá qualquer empecilho”, assegurou.
O motivo da reivindicação dos parlamentares que integram a comissão é o aumento do número de casos de pedofilia no Estado e a necessidade de criação de uma vara especializada para combater esse tipo de crime, garantido, assim, a redução da impunidade nesses casos. Questionado sobre o aumento dos crimes de pedofilia pela internet e o papel da Justiça com relação à uma punição efetiva dessa prática, Paulo Teles lembrou que esses crimes no âmbito virtual são praticamente inalcançáveis, mas garantiu que a aplicação da lei é clara, uma vez que o juiz faz uma análise dos exames clínicos e psicólogos, que são 100% eficazes. “O Judiciário estará presente em todas as reuniões realizadas pela comissão e tudo o que tiver que ser feito para reduzir esse tipo de crime será feito com a nossa participação”, destacou.
Paulo Teles destacou ainda a parceria entre o TJ e a Assembleia Legislativa e determinou que seja expedido aos juízes de todas as comarcas de Goiás um comunicado oficial de apoio à comissão, além da disponibilização dos locais, como auditórios, para as reuniões que serão feitas pelos parlamentares no interior. “Os parlamentares tem sido grandes parceiros do Judiciário goiano. Eles tem nosso apoio integral e sempre poderão contar com um lugar garantido para os encontros”, frisou.
O deputado Fábio Sousa, presidente da CPI da Pedofilia, destacou que esse compromisso feito pelo presidente do TJ é uma grande vitória para todas as crianças goianas. “Com essa vara especializada, teremos condições mais objetivas para combater a pedofilia em Goiás, pois teremos juízes capacitados para julgar esses casos. Devido as grandes demandas criminais, muitos juízes acabam não conseguindo se capacitar nessa questão”, explicou.
Outras duas solicitações feitas por Fábio Sousa ao presidente do TJ foram o apoio integral do Judiciário goiano nos trabalhos da CPI e o posicionamento do Tribunal com relação aos casos de absolvição ou soltura de pessoas que praticam esse crime. “Buscamos o auxílio do TJ sobre todas as atividades da Comissão, para nos oferecer informações e nos dar um norte”, comentou.
Crime diferenciado
Para a deputada Betinha Tejota, vice-presidente da CPI, a pedofilia é um crime “diferenciado”, e que ocorre também em lares estruturados, em classes sociais mas altas e não apenas na baixas. A parlamentar ressaltou a importância da atuação conjunta da CPI com o Poder Judiciário e de um trabalho sério com as pessoas que tem esse desvio de comportamento. “Com a participação do Judiciário goiano temos a garantia da celeridade desse processo que contribuirá para combater, inclusive, outras ramificações de crime, como o tráfico de mulheres”, pontuou.
Segundo a deputada Cilene Guimarães, titular da CPI, é necessário que seja realizada uma CPI “Itinerante”, que percorrerá todas as comarcas de Goiás, com a finalidade intimidar os pedófilos. Ela agradeceu a boa vontade e o empenho de Paulo Teles em instalar a vara especializada e defendeu uma punição mais severa para esse tipo de crime. “Com essa união de forças, vamos combater efetivamente o problema”, asseverou.
Já a deputada Isaura Lemos, relatora da CPI, alertou para o fato de que a pedofilia é um crime cometido quase sempre pelos próprios familiares e por essa razão merece uma atenção especial, além de uma punição mais efetiva. “Todos os pais e responsáveis devem estar constantemente atentos aos sinais que as crianças emitem”, afirmou. A CPI da Pedofilia é presidida pelo deputado Fábio Sousa, deputada Betinha Tejota (vice-presidente), deputada Isaura Lemos (relatora), Adriete Elias e Cilene Guimarães.
Texto: Myrelle Motta
