O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador João Waldeck Félix de Sousa, expediu decreto transferindo para a sexta-feira (30) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor PúblicoO vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador João Waldeck Félix de Sousa, expediu decreto transferindo para a sexta-feira (30) o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. O ato segue decisão do Poder Executivo, também nesse sentido.
Com isso, a sessão da Corte Especial será realizada na quarta-feira (28), às 13 horas, quando serão apreciados somente os processos constantes de pautas adiadas, anteriormente já publicadas, bem como processos da extra-pauta (agravo regimental, embargos de declaração) que, igualmente, não exigem publicação.
O feriado consagrado ao servidor público é previsto no artigo 346 da Lei nº10.460, de 22 de fevereiro de 1988.
Fonte: Aline Leonardo | Centro de Comunicação Social do TJGO
