Judiciário vai oferecer cursos, palestras e serviços à sociedade

Uma troca entre os servidores da Justiça - de todas as áreas de atuação – e a sociedade, público alvo do Programa Casa de Cidadania e Justiça, é como o juiz Paulo Tamburini define o projeto lançado ontem (9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas cidades de Montes Claros (MG) e Teresina (PI).



Para ele, os cursos, palestras e serviços que vão ser oferecidos por voluntários em espaços do Judiciário nem sempre ocupados são uma forma de humanizar a visão que se tem de instituições como a Justiça e a magistratura.



"Esta é uma grande ação em prol da magistratura e da sociedade, porque seguramente tornará a sociedade melhor pelo próprio esforço social e tornará a magistratura também melhor por abrir os seus horizontes, expandir os seus conceitos e consciência e, por isso, saber aquilatar melhor a qualidade dos valores sociais na hora do julgamento", afirmou, logo depois da solenidade na capital piauiense.



Tamburini disse que já está colocando a mão na massa para ajudar na execução do projeto. "Eu pessoalmente me sinto extremamente realizado, honrado e feliz de poder estar participando, dando a minha cota, meu esforço, meu trabalho, meu carinho a esse tipo de trabalho".



Em Teresina, a Casa de Justiça e Cidadania, que funciona no prédio antigo da Justiça Federal, já ofereceu palestras e oficinas sobre temas variados, como ecoturismo, arqueologia, direito previdenciário, violência doméstica e familiar e prevenção. Alguns programas iniciais também já estão em andamento, como a especialização em educação em direitos humanos.



O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lembrou que ainda há muito o que avançar em matéria de direitos humanos e que há muitas dívidas para com a sociedade. "E eu tenho me perguntado muito se o Judiciário não pode avançar com essas iniciativas, usando especialmente o voluntariado".



Para ele, as Casas de Justiça e Cidadania podem ser uma resposta a essas necessidades. "Nós vamos poder fazer cursos, vamos ter iniciativas em que os protagonistas da cena do Judiciário não são os juízes, mas o promotor, o defensor público, que vai interagir com elementos locais; esses centros podem ser de informação para a comunidade em geral e também de formação", completou.



O juiz Bruno Dias, de Belo Horizonte (MG), que acompanhou o lançamento em Montes Claros, ressaltou a importância da iniciativa porque proporciona o desenvolvimento de um trabalho voluntário qualificado, adaptado à realidade local a partir da pesquisa da situação em cada cidade.



"É um aprendizado para os voluntários, um aprendizado para a sociedade, vários levantamentos acadêmicos serão feitos, a criação de índices e indicadores para a melhor atuação; não será apenas um serviço voluntário, mas um serviço voluntário criterioso, com base no conhecimento profundo, científico, das realidades de cada município onde haverá atuação".



De acordo com ele, há cerca de 10 anos tem surgido um movimento de saída dos magistrados dos seus gabinetes, atuando na sociedade. "Havia iniciativas isoladas, mas com essa iniciativa oficial há a possibilidade de aglutinar esforços, de juntar e coordenar projetos em andamento ou em gestação de uma forma que o resultado seja melhor e mais efetivo", concluiu.