O juiz federal Juliano Taveira Bernardes, um dos palestrantes do 11º Congresso Goiano da Magistratura, ministrará no evento palestra com o tema Ativismo Judicial, controle das omissões inconstitucionais e sentenças aditivas. O magistrado, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB) com pós-graduação lato sensu pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), faz a segunda palestra no dia 26 de outubro, segundo dia do evento, às 10 horas.
Em sua explanação, o palestrante tratará do sistema brasileiro de controle da inconstitucionalidade por omissão, especialmente sobre a possibilidade da edição de sentenças aditivas, a exemplo do direito italiano e espanhol. “Tudo isso à luz do problema do ativismo judicial, do princípio constitucional da independência e separação dos Poderes, além do dogma da proibição de o Judiciário agir como ‘legislador positivo’”, explica o magistrado.
O 11º Congresso Goiano da Magistratura é uma realização da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) e tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente pelo site oficial do congresso no endereço eletrônico www.asmego.org.br/
O evento é destinado a estudantes e demais profissionais da área do Direito. Haverá emissão de certificado e a participação no evento corresponderá a 8 horas extracurriculares. A programação do congresso contará com a participação de renomados juristas brasileiros, que abordarão a temática central e suas implicações, como protagonismo processual, flexibilidade na interpretação de princípios de direito, limites e possibilidades constitucionais das decisões judiciais, entre vários outros.
O ex-procurador da República Inocêncio Martires Coelho fará a conferência de abertura do congresso. Também estão confirmados como palestrantes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski – que fará a palestra de encerramento do congresso –; Elival da Silva Ramos, professor da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Direito e mestre em Direito do Estado; Daniel Sarmento, procurador Regional da República do Rio de Janeiro e professor-adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Clèmerson Merlin Clève, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC São Paulo), mestre em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina e pós-graduado em Direito Público pela Facultè de Droit de I´Universitè Catholique de Louvain, na Bélgica e o juiz federal com atuação em Goiás, Juliano Taveira Bernardes, mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB).
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 62-3238-8905 / 3238-8901 ou pelo endereço de e-mail
