O diretor-adjunto da Diretoria Legislativa da ASMEGO e diretor do Foro da comarca de Crixás (GO), juiz Alex Alves Lessa, assina o artigo "Direitos sociais, omissão inconstitucional e o papel da jurisdição constitucional".
No texto, o magistrado discute o Estado Democrático de Direito, cuja finalidade principal é a proteção e promoção dos direitos fundamentais do ser humano.
Leia aqui a íntegra do artigo.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Foto: Aline Caetano
