"O que pudemos constatar ali foi a confirmação unânime, pela magistratura nacional, da dificuldade que o juiz tem de decidir questões sobre mercado de capitais, haja vista que está sempre alheio a essa matéria, e que aumenta dia-a-dia a demanda no Judiciário". Esta foi a conclusão a que chegou o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1º Tribunal de Júri de Goiânia, sobre o ciclo de palestras "Bovespa vai ao Judiciário", do qual participou na semana passada, em São Paulo, na companhia do juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, de Jataí.
Este foi o terceiro evento promovido pela Bovespa com vistas a uma maior aproximação com os representantes do Poder Judiciário De acordo com Jesseir, durante o evento buscou-se analisar questões ligadas à estrutura e ao funcionamento do mercado de ações, além da criminalidade econômica e aspectos do Direito Societário no Brasil. Participaram ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes de diversas regiões do País. Segundo o juiz, o grupo constatou, ainda, que o fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter se manifestou ainda sobre existência de relação de consumo sobre mercado de capitais complica ainda mais a situação.
