Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juiz antecipa realização de mutirão carcerário

Antecipando-se a determinação que será feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente para Goiás, a Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia já está realizando mutirão carcerário para concessão de benefícios para condenados que preencham os requisitos. A informação foi repassada pelo juiz Wilson da Silva Dias, ao detalhar que, em todas as sextas-feiras, estão sendo atendidos de 40 a 50 presos no complexo, pelo magistrado.


De acordo com o ele, o trabalho já está sendo realizado há 15 dias e o deverá ser concluído em 30 dias, quando o balanço será divulgado. O projeto-piloto de mutirões carcerários foi lançado em 19 de agosto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Segundo ele, o objetivo é fazer uma revisão dos processos em curso nas varas de execução criminal para examinar eventuais benefícios a ser concedidos, de forma a reduzir sensivelmente a população carcerária. O ministro destacou que 30% dos detentos no Brasil poderiam ser beneficiados com progressão do regime ou com a liberdade, de acordo com dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário.