Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juiz chama promotor e vai à casa de idoso realizar audiência

Homem precisa de muletas para andar e sofre com incontinência urinária, não enxerga e recebe assistência médica em domicílio



No último dia 5, Maria Vilanir do Nascimento Silva entrou no Fórum de Niquelândia para a audiência do processo em que ela pede a curatela do pai, o aposentado Santiago Dionísio do Nascimento, de 97 anos. Ela justificou que ele não pôde participar da audiência porque vive acamado, já não enxerga e tem dificuldade para executar as tarefas mais elementares da vida cotidiana.

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares não teve dúvida: chamou o promotor de Justiça Marcelo Borges Amaral e, juntos, foram à casa onde Maria Vilanir cuida do pai, uma construção de tijolo aparente, sem reboco. Encontraram Santiago em sua cama. Debilitado pela idade e pelos problemas de saúde, ele não entendeu direito as perguntas do juiz, mas a atitude inusitada surpreendeu a filha do aposentado e seu advogado, Mildo Ferreira Rodrigues.

O advogado pediu que constasse na ata da audiência sua satisfação com o juiz e o promotor por terem suspendido a audiência e se deslocado até a casa da família. Foureaux acolheu o pedido e também fez constar na ata que “trata-se de uma obrigação desse juiz deslocar-se à residência do interditando quando este não puder comparecer em juízo”. Maria Vilanir cuida do pai sozinha e ele é totalmente dependente dela. Precisa de muletas para andar e sofre com incontinência urinária, não enxerga e recebe assistência médica em domicílio.

O promotor de Justiça foi favorável à concessão da interdição tendo em vista a constatação de sua incapacidade para exercer sozinho atividades do dia a dia e diante do fato de a filha ter todas as condições para ser sua curadora. Com a decisão, ela poderá realizar transações civis simples e receber o benefício do INSS do pai no banco.

Fonte: O Popular | Texto: Carla Borges