O juiz Fernando Ribeiro Montefusco, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, concederá entrevista coletiva a imprensa nesta quarta-feira (7), às 14h30, na Sala de Videoconferência do Fórum de Goiânia, localizada no 11º andar, nº 1.103, com a finalidade de divulgar a estatística final da 6ª edição da Semana da Conciliação, realizada durante toda a semana passada em Goiás e cujo índice de acordos ultrapassou a marca dos 90% somente no Centro de Convenções de Goiânia, atingindo, dessa forma, a média inicial prevista de quase 30 mil atendimentos. Na ocasião, o magistrado fará um avaliação geral do evento e apontará o número de audiências realizadas em todo o Estado, bem como nas demais varas e juizados da capital. O valor total de acordos também será detalhado por Fernando Montefusco.
Em razão de problemas de ordem técnica no sistema de alimentação de informações do interior, os dados finais da Semana da Conciliação só serão finalizados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos amanhã (7). Nesta edição foram realizados dois tipos de atendimento: por agendamento e pré-processuais - que dispensam marcação prévia. Com antecedência foram efetuados acordos relativos ao DPVAT, Família, INSS, instituições bancárias, PUC, entre outros. No rol das pré-processuais, onde a população podia negociar seus débitos ou pendências de imediato sem necessidade de intimação ou agendamento, estão os tributos municipais (IPTU, ISS e ITU) referentes a prefeitura de Goiânia e a Saneago. Apenas nos quatro primeiros dias do mutirão foram concretizados 14.241 acordos com relação aos tributos municipais, totalizando R$ 4.569.415,06, enquanto a Saneago deu solução a 359 casos gerando um valor de R$ 623.211,85.
As ações referentes ao DPVAT e de Família foram as campeãs no número de acordos alcançados nesse período: 71,86% e 62,91, respectivamente. No âmbito pré-processual a Saneago saiu na frente com 94,33% de casos resolvidos antes de chegar a Justiça. Já a PUC e as instituições bancárias diversas - que também foram realizadas por agendamento - obtiveram um índice de 50,18% e 31,42% no número de acordos atingidos. Já a Justiça eleitoral, que ofereceu vários tipos de serviços aos eleitores como recadastramento biométrico, transferência de título e alistamento, prestou 880 atendimentos nesses dias.
No total, foram montadas 477 bancas de conciliação, somando capital e interior. No Centro de Convenções 119 bancas de conciliação, incluindo as reservas, foram disponibilizadas ao público em geral. Na capital, a Semana da Conciliação foi promovida no Centro de Convenções, em 15 Varas de Família, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis, e Juizados Especiais.
Para a realização do esforço concentrado, foram envolvidas cerca de 530 pessoas por dia entre conciliadores e co-conciliadores (320), juízes (5), promotores (2), estagiários (80), advogados da Assistência Judiciária (4), servidores da equipe de distribuição de processos (20), da conciliação (10), da estatística (5), da recepção (20), da informática (6) e de apoio (65). A natureza das ações, originárias de varas e juizados, são inerentes ao DPVAT, instituições bancárias, INSS, tributos municipais, Saneago e Família.
Iniciativas inéditas: Bancas da Saneago e recadastramento biométrico
Pela primeira vez foram montadas bancas permanentes de conciliação com a finalidade de resolver ações da Saneago. Outra novidade deste ano foi a destinação de um espaço específico dentro do Centro de Convenções para o recadastramento biométrico, que também foi realizado durante o evento pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO). Os eleitores que ainda não tinham procedido a habilitação digital, obrigatória para votar nas próximas eleições, tiveram a oportunidade de obter a identificação biométrica de maneira simples, segura e rápida. A Justiça eleitoral disponibilizou ao público 10 kits biométricos. A promoção contou com o apoio e participação da Seguradora Líder, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), Prefeitura Municipal de Goiânia, Saneago, instituições bancárias diversas e INSS.
Evento: Entrevista coletiva para divulgar estatística final da Semana da Conciliação
Dia: Quarta-feira (7)
Horário: 14h30
Local: Rua 10, nº 150, Setor Oeste, no Fórum de Goiânia, Sala de Videoconferência, 11º andar, nº 1.103
Informações: Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça com Myrelle Motta pelos telefones (62) 3212-4396 ou (62) 8195-6980
