Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Juiz conhece técnicas de combate à pedofilia nos EUA


Conhecer as estratégias americanas de combate à pedofilia e pornografia infantil foi o objetivo da visita feita por uma delegação da qual fez parte o juiz Rinaldo Aparecido Barros, da comarca de Niquelândia, fez aos Estados Unidos, no período de 30 a 7 de abril, a convite da conselheira legal residente do Departamento de Justiça daquele país, Karine Moreno Taxman. O desembargador Paulo Teles manifestou interesse e entusiasmo com o resultado da participação do magistrado, que entregou um circunstanciado relatório ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).


“A experiência vivida durante a viagem foi extremamente enriquecedora, pois, mais que conhecer um sistema legal, que é eficaz no combate à pedofilia, em razão da existência de um Poder Judiciário forte e de outros órgãos de enfrentamento à criminalidade, o que se vê naquele país é uma democracia maiúscula e sustentada por Poderes realmente independentes e respeitados pela população”, afirmou Rinaldo.


Comandada por Karine e pelo senador Magno Malta, a delegação, formada por magistrados, promotores de justiça e delegados de todo o País, visitou a sede do Departamento de Estado americano, para discutir temas de interesse dos dos países, principalmente aqueles relacionados à pedofilia. O grupo foi recebido também pelo senador americano Herb Kohl, pela secretária do Senado, Nancy Erickson, e pelo deputado federal Christopher H. Smith, autor do projeto que criou um banco de dados sobre pedófilos, que pode ser consultado via net. Numa reunião com assessores do senadores Herb Kohl e Orrin Hatch, no Comitê Judiciário Combate a Crimes e Drogas, a comitiva discutiu a legislação norte-americana de repressão a crimes sexuais contra crianças.


Os participantes do encontro visitaram também o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC), entidade não-governamental que recebe denúncias e investiga abusos sexuais contra menores. Na ocasião, a delegação conheceu técnicas de reconhecimento da prática de pedofilia na internet, além de estratégias de identificação e busca de crianças desaparecidas. Segundo Rinaldo, o NCMEC pretende montar um escritório no Brasil para tratar dos abusos sexuais contra crianças e que vai manter a cooperação no sentido de treinar juízes, promotores e especialistas de segurança no combate a esse tipo de crime.


Corte

A comitiva assistiu ainda, na Corte Distrital de Maryland, a uma sessão de confissão de um acusado de homicídio e atropelamento de dois policiais e visitou a sede da Interpol para conhecer a Difusão Verde, base de dados que permite a identificação de pedófilos a partir da consulta do passaporte de uma pessoa pelas autoridades de imigração. Um projeto semelhante, segundo Rinaldo, deve ser desenvolvido no Brasil, conforme anunciou na ocasião o senador Magno Malta.


O Centro de Treinamento de Forças Tarefas contra a Exploração de Crianças do Federal Bureau of Investigation (FBI), também em Maryland, o Departamento de Justiça Americano, em Washington, a Seção de Provas Digitais da Divisão de Operações Tecnológicas do FBI, no Estado da Virgínia, e a Academia do FBI, em Quântico, também fizeram parte do roteiro.