Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

Notícias

Juiz de Minas nega registros de candidatos reprovados em prova




 



O juiz eleitoral da cidade de Poço Fundo, Minas Gerais, Valter José Vieira, indeferiu o registro de 13 candidatos que foram reprovados em um teste de língua portuguesa. Eles e outros 47 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador foram submetidos a um ditado aplicado pelo juiz.



 



 




 


 



A prova foi realizada no último dia 12. Dos 60 candidatos, um desistiu e outros 21 foram reprovados por não conseguir escrever uma frase ditada pelo juiz. Vieira decidiu aplicar um novo teste. Na segunda tentativa, 12 candidatos a vereador e um candidato a vice-prefeito não foram aprovados e tiveram o registro indeferidos pelo juiz.



 



 




 


 



Os candidatos ainda podem recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Os partidos também podem substituir os candidatos reprovados.



 



 




 


 



Segundo o chefe do cartório eleitoral de Poço Fundo, Paulo Cauê Soave, o juiz convidou os 60 candidatos do município para fazer o teste porque não aceitava concorrentes analfabetos.



 



 




 


 



O juiz se baseou em uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que permite a realização de testes individuais e reservados com cada candidato. Além disso, pela Constituição, um analfabeto pode votar, mas não pode ser eleito.



 



 




Segundo o cartório eleitoral, Poço Fundo tem 12.151 eleitores e aproximadamente 15 mil habitantes.